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Exibindo: 1181 normas.

Resolução BACEN nº 3.154 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Maranhão S/A - BEM.

Resolução CJF nº 345 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CONPORTOS nº 19 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Dispõe sobre a Certificação das Instalações Portuárias.

Resolução CONPORTOS nº 18 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Dispõe sobre as auditorias, emendas, atualização e revisões dos Planos de Segurança Pública Portuária das Instalações Portuárias.

Resolução CONPORTOS nº 17 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Dispõe sobre a Autoridade de Segurança Pública no âmbito das Instalações Portuárias.

Resolução CONPORTOS nº 13 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre o encaminhamento dos Estudos de Avaliação de Risco e dos Planos de Segurança Pública Portuária às CESPORTOS.

Resolução CONPORTOS nº 12 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Aprova o Termo de Referência para elaboração e o Roteiro para a elaboração e análise dos Planos de Segurança Pública Portuária dos Portos e Terminais Marítimos Brasileiros e a Orientação para a elaboração das "Normas de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos".

Resolução CECNIS nº 2 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Altera a Resolução CECNIS nº 1 de 1995.

Resolução CGEN nº 9 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Estabelece diretrizes para a obtenção de anuência prévia junto a comunidades indígenas e locais, a fim de acessar componente do patrimônio genético para fins de pesquisa científica, sem potencial ou perspectiva de uso comercial.

Resolução ANEEL nº 675 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Autoriza a utilização, em caráter provisório, dos módulos dos Procedimentos de Rede que especifica.

Resolução COFFITO nº 259 de 18/12/2003

Dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 437 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Autoriza a concessão de crédito adicional ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, altera o Orçamento e o Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 2004 e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 2005/2007, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.161 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Altera dispositivos da Resolução 3.024, de 2002, e de seus Anexos I e II, que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Resolução ANTT nº 390 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Regulamenta o valor da multa de que trata o art. 5º da Resolução 233, de 25 de junho de 2003, que converte as sanções de suspensão e declaração de caducidade da outorga em multa.

Resolução ANTT nº 389 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Altera a Resolução nº 296, de 12 de setembro de 2003.

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