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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANTT nº 382 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Altera o art. 1º da Resolução ANTT nº 297, de 17 de setembro de 2003.

Resolução CD/ANATEL nº 354 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre a oferta de chamadas a cobrar terminadas no SMP para os Planos Pré-pagos de Serviço - SMP.

Resolução CAMEX nº 38 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Ratifica a abertura de processo de investigação para fins de revisão, estabelecido pela Circular SECEX, nº 93, de 5 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2003.

Resolução CJF nº 346 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Disponibiliza movimentação financeira e empenho.

Resolução DC/INSS nº 143 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Disciplina o Sistema Nacional de Convocação e Proposta de Viagem - SNCP, instituído pela RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 113, de 11 de dezembro de 2002, bem como o deslocamento de servidores em objeto de serviço e a solicitação e emissão de passagens aéreas no âmbito da Autarquia.

Resolução CONTER nº 13 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Revoga a Resolução CONTER nº 46/92.

Resolução CS/MPDFT nº 48 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Altera a Resolução nº 039, de 9 de dezembro de 2002, que institui a "Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito federal e Territórios", e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 376 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Institui o Plano de Ação para o Sistema Nacional de Emprego - PLANSINE nos exercícios de 2004 a 2007 e estabelece critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE no exercício de 2004.

Resolução CODEFAT nº 375 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CAMEX nº 41 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução CAMEX nº 40 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução CAMEX nº 39 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Altera a alíquota da Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CD/FNDE nº 65 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 64 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 63 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

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