Notas:

1) Revogada pela Resolução ANTT nº 3.000, de 28.01.2009, DOU 18.02.2009.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria DG - 025/2002, de 17 de outubro de 2002, resolve:

I - Alterar a Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2002, que aprovou o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT, e

II - Determinar a republicação da Resolução nº 001/2002, com as alterações aprovadas.

Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.

JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE

Diretor-Geral

ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002

Notas:
1) Nova redação, de acordo com a Resolução nº 104/02, de 17.10.2002.

2) Anexo inserido diretamente no texto da Resolução ANTT nº 1, de 20.02.2002, DOU 08.03.2002, republicado na íntegra, com alterações, por esta Resolução."