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Exibindo: 575 normas.

Resolução CONMETRO nº 2 de 13/12/2001

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Dispõe sobre a Regulamentação Técnica de Etiquetagem de Produtos Têxteis.

Resolução GCE nº 84 de 13/12/2001

Federal - Publicado em 14 dez 2001

Dispõe sobre consumos atípicos válidos enquanto estiver em vigor a Resolução da GCE nº 80, de 4 de dezembro de 2001.

Resolução DC/INSS nº 81 de 13/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Altera a Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais e extingue a Guia para Liberação de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, instituídas pela Resolução INSS/PR/Nº 669, de 03.02.1999.

Resolução CONAMA nº 295 de 12/12/2001

Federal - Publicado em 15 jan 2002

Prorrogar a validade, por mais um ano das Câmaras Técnicas Temporárias do CONAMA. Aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12 de dezembro de 2001.

Resolução CONAMA nº 293 de 12/12/2001

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração.

Resolução CG/ICP nº 9 de 12/12/2001

Federal - Publicado em 13 dez 2001

Estabelece regras transitórias para a ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 8 de 12/12/2001

Federal - Publicado em 13 dez 2001

Aprova os requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil.

Resolução CIT nº 7 de 12/12/2001

Federal - Publicado em 19 dez 2001

Aprova alterações no Regime Interno da Comissão Intergestora Tripartite-CIT, e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 7 de 12/12/2001

Federal - Publicado em 13 dez 2001

Aprova os requisitos mínimos para políticas de certificado na ICP-Brasil.

Resolução GCE nº 83 de 12/12/2001

Federal - Publicado em 13 dez 2001

Altera a Resolução nº 8, de 25 de maio de 2001, e dispõe sobre a convalidação dos atos praticados sob sua vigência.

Resolução RDC/ANVISA nº 229 DE 11/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Altera a Portaria SVS/MS Nº 344 DE 12/05/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Resolução ANVISA/RDC nº 229 DE 11/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Altera a Portaria SVS/MS Nº 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Resolução CFMV nº 700 de 11/12/2001

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução GCE nº 82 de 11/12/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Dispõe sobre a designação de membro para compor o Grupo de Trabalho da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.

Resolução ANEEL nº 537 de 10/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Delega competência ao Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira para aprovar valores destinados ao bônus individual dos consumidores residenciais de energia elétrica.

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