Resolução GCE nº 26 de 10/07/2001

Norma Federal - Publicado no DO em 11 jul 2001

Cria o Comitê Técnico para Eficientização do Uso de Energia.

O Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, no uso de suas atribuições, por decisão ad referendum, ouvidos previamente os membros do núcleo executivo na forma do § 5º do art. 3º da Medida Provisória nº 2.198-3, de 28 de junho de 2001,

Resolve:

Art. 1º Fica criado o Comitê Técnico para Eficientização do Uso de Energia, com o objetivo de propor medidas para conservação e racionalização do uso de energia elétrica, composto pelos seguintes membros:

I - MARCELO KHALED POPPE, do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará;

II - JOSÉ CARLOS GOMES COSTA, do Ministério da Ciência e Tecnologia;

III - AMILCAR GUERREIRO, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS;

IV - JOSÉ GABINO MATIAS DOS SANTOS, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

V - ALFREDO CARLOS ÓRPHÃO LOBO, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO;

VI - SHEILA RIBEIRO FERREIRA, da Casa Civil da Presidência da República; e

VII - PAULO VIEIRA DE SOUZA, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO PARENTE