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Exibindo: 444 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 245 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 11 dez 2000

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução SUSEP nº 45 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 21 dez 2000

Regula a habilitação técnico-profissional e o registro profissional do Corretor de Seguros.

Resolução SUSEP nº 44 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 2, de 23 de abril de 1998.

Resolução SUSEP nº 42 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Regula o Processo Administrativo para Aplicação de Sanção no âmbito do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 41 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre estipulação de seguros, responsabilidades e obrigações de estipulantes e seguradoras.

Resolução SUSEP nº 39 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, sua fiscalização e controle pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 38 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

Resolução SUSEP nº 37 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal - Cargas (RCOTM-C).

Resolução SUSEP nº 36 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Aprova as Normas para Constituição das Provisões Técnicas das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Privada e Sociedades de Capitalização.

Resolução SUSEP nº 35 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT

Resolução DC/ANS nº 40 de 12/12/2000

Federal - Publicado em 14 dez 2000

Dispõe sobre os Regimes de Direção Fiscal e de Direção Técnica das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução TCU nº 140 de 13/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Dispõe sobre estrutura e competências das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Resolução TCU nº 139 de 13/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Altera os artigos 76 e 77, artigo 79 ao qual também se acrescenta um parágrafo, artigos 122 a 129, parágrafo único do artigo 140, artigo 144 ao qual se acrescenta um parágrafo, os incisos I e II do artigo 194 e suprime o § 6º do artigo 148 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.

Resolução SF nº 64 de 13/12/2000

Federal - Publicado em 14 dez 2000

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 42 de 14/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Estabelece normas para a adoção de cláusula de cobertura parcial temporária, no caso de doenças ou lesões preexistentes.

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