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Exibindo: 444 normas.

Resolução CACEB nº 1 de 11/07/2000

Federal - Publicado em 13 jul 2000

Dispõe sobre o cadastro de pretendentes à adoção dos Estados.

Resolução SUFRAMA nº 62 de 12/07/2000

Federal - Publicado em 21 jul 2000

Dispõe sobre os procedimentos para as empresas/entidades beneficiárias dos incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA procederem a sua inscrição no Sistema de Cadastro da Autarquia.

Resolução ORDINÁRIA CFQ nº 9.593 de 13/07/2000

Aprova as Diretrizes Relativas ao Processo de Infração ao Código de Ética.

Resolução BACEN nº 2.759 de 13/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre ajustes na linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de estocagem de café, tipo exportação, na rede oficial de armazéns.

Resolução BACEN nº 2.758 de 13/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Altera a Resolução nº 2.437, de 1997, que trata da constituição da amostra para o cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Resolução DC/ANS nº 30 DE 19/07/2000

Federal - Publicado em 20 jul 2000

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 12 de 19/07/2000

Dispõe sobre o enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes.

Resolução ANEEL nº 278 de 19/07/2000

Federal - Publicado em 21 jul 2000

Estabelece limites e condições para participação dos agentes econômicos nas atividades do setor de energia elétrica.

Resolução DC/ANVS nº 68 de 20/07/2000

Federal - Publicado em 24 jul 2000

Aprova o regulamento para apuração de indícios de infração à ordem econômica e cobrança da penalidade como medida preventiva prevista na Lei nº 9.782/99 e alterações da Medida Provisória nº 2.000-17/00 e inscrição na dívida ativa da ANVS.

Resolução CONTRAN nº 119 de 26/07/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Suspende a vigência da Resolução nº 105/99 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 118 de 26/07/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º da Resolução nº 79/98 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 117 de 26/07/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº 820/96 - CONTRAN.

Resolução BACEN nº 2.761 de 27/07/2000

Federal - Publicado em 28 jul 2000

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural e sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.760 de 27/07/2000

Federal - Publicado em 28 jul 2000

Altera as características das Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE).

Resolução BACEN nº 2.762 de 02/08/2000

Federal - Publicado em 3 ago 2000

, que disciplina a autorização para funcionamento, transferência de controle societário e reorganização das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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