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Exibindo: 290 normas.

Resolução CC/FGTS nº 324 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 9 set 1999

Altera a Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nº 292, de 30 de junho de 1998.

Resolução CC/FGTS nº 320 DE 31/08/1999

Federal - Publicado em 3 set 1999

Altera o Regimento interno do Conselho Curador do FGTS, em face das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 1.911-8, de 29.07.1999 e pelo Decreto nº 3.101, de 30.06.1999.

Resolução CC/FGTS nº 319 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 3 set 1999

Altera a Resolução nº 314, de 29 de abril de 1999.

Resolução CC/FGTS nº 318 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 3 set 1999

Dispõe sobre limite de valor para tratamento das ocorrências de depósitos a discriminar.

Resolução CONTRAN nº 102 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 20 set 1999

Dispõe sobre a tolerância máxima de peso bruto de veículos.

Resolução CONTRAN nº 101 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 20 set 1999

Suspensão da vigência da Resolução nº 84/98 - CONTRAN que estabelece forma e periodicidade referente a Inspeção Técnica de Veículos - ITV de acordo com o artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 100 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 20 set 1999

Prorroga os prazos estabelecidos nos artigos 3º da Resolução nº 79/98 e 6º da Resolução nº 81/98 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 99 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 20 set 1999

Prorroga o prazo de substituição das placas de identificação dos veículos, previsto no artigo 8º da Resolução 45/98 - CONTRAN.

Resolução CC/FGTS nº 321 de 31/08/1999

Federal - Publicado em 3 set 1999

Autoriza o acesso às Entidades Sindicais à Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP.

Resolução CD/ANATEL nº 163 de 30/08/1999

Federal - Publicado em 31 ago 1999

Aprova a Norma "Condições e Critérios de Tarifação e de Remuneração de Redes para Chamadas com Tarifa Única Nacional do Serviço Telefônico Fixo Comutado".

Resolução CONAMA nº 258 de 26/08/1999

Federal - Publicado em 2 dez 1999

Dispõe sobre a coleta e destinação final de pneus inservíveis.

Resolução BACEN nº 2.642 de 25/08/1999

Federal - Publicado em 27 ago 1999

Dispõe sobre o prazo para renegociação de operações ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3ª Fase (PRODECER III).

Resolução BACEN nº 2.641 de 25/08/1999

Federal - Publicado em 27 ago 1999

Altera e consolida a regulamentação sobre a utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito, destinados à cobertura e ao financiamento de despesas com a formação e manutenção de estoques públicos de produtos agropecuários.

Resolução BACEN nº 2.640 de 25/08/1999

Federal - Publicado em 27 ago 1999

Dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução BACEN nº 2.639 de 25/08/1999

Federal - Publicado em 26 ago 1999

Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada em títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil.

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