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Exibindo: 421 normas.

Resolução IBGE nº 35 de 03/11/1998

Federal - Publicado em 6 nov 1998

Resolução CFA nº 334 de 28/10/1998

Federal - Publicado em 30 out 1998

Dispõe sobre registro de lojas de conveniência e "drugstore", no âmbito do CFA.

Resolução INSS nº 637 de 26/10/1998

Aprova o Manual de Orientação e Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP.

Resolução INSS nº 631 de 21/10/1998

Federal - Publicado em 26 out 1998

Define e regula a concessão de recursos materiais, pelas Unidades Executivas da Reabilitação Profissional.

Resolução INSS nº 630 de 20/10/1998

Federal - Publicado em 27 out 1998

Resolução CONAMA nº 244 DE 16/10/1998

Federal - Publicado em 19 out 1998

Exclui item do anexo 10 da Resolução CONAMA no 23, de 12 de dezembro de 1996

Resolução TST nº 86 de 08/10/1998

Federal - Publicado em 15 out 1998

Cancela e altera os Precedentes Normativos que especifica.

Resolução IBGE nº 33 de 07/10/1998

Federal - Publicado em 13 out 1998

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Agosto de 1998.

Resolução IBGE nº 32 de 07/10/1998

Federal - Publicado em 13 out 1998

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E. Julho, agosto e setembro de 1998.

Resolução IBGE nº 31 de 07/10/1998

Federal - Publicado em 13 out 1998

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Agosto de 1998.

Resolução ANEEL nº 318 de 06/10/1998

Federal - Publicado em 7 out 1998

Aprova procedimentos para regular a imposição de penalidades aos agentes delegados de instalações e serviços de energia elétrica

Resolução CNPCP nº 4 de 01/10/1998

Federal - Publicado em 14 out 1998

Alerta a sociedade contra ameaças aos princípios constitucionais, denuncia agressões aos direitos e garantias individuais, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.557 de 29/09/1998

Federal - Publicado em 30 set 1998

Dispõe sobre o enquadramento de operações de custeio de lavouras de maçã no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Resolução BACEN nº 2.556 de 29/09/1998

Federal - Publicado em 30 set 1998

Institui Linha de crédito ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), destinada ao financiamento, de forma associativa e integrada, da produção, industrialização e comercialização agropecuária.

Resolução BACEN nº 2.555 de 29/09/1998

Federal - Publicado em 30 set 1998

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que trata à Resolução nº 2.185, de 26.07.1995.

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