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Exibindo: 421 normas.

Resolução BACEN nº 2554 DE 24/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.

Resolução BACEN nº 2.553 de 24/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Estabelece limite para operar com operações de crédito por antecipação de receita orçamentária - ARO.

Resolução BACEN nº 2.552 de 24/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Cria os Bônus do Banco Central do Brasil - Série A (BBCA), para fins de execução de política monetária.

Resolução BACEN nº 2.551 de 24/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Revoga os normativos que especifíca.

Resolução BACEN nº 2.550 de 24/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Dispõe sobre a utilização de serviços prestados por entidades que se dediquem à divulgação de negócios no mercado de renda fixa.

Resolução BACEN nº 2.549 de 24/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Extingue a tabela de corretagem para operações com valores mobiliários em bolsa de valores instituída pela Resolução nº 1.656, de 26.10.1989.

Resolução BACEN nº 2.548 de 24/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Dispõe sobre os limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para a administração de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.

Resolução CODEFAT nº 195 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 30 set 1998

Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 193 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 29 set 1998

Altera a Resolução nº 91, de 14 de setembro de 1995, que estabelece prazo para restituição das parcelas do Seguro-Desemprego indevidamente recebidas.

Resolução CONTRAN nº 71 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Altera o § 1º do artigo 3º e os Anexos I, II e III da Resolução nº 765/93 - CONTRAN, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 70 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Dispõe sobre curso de treinamento específico para condutores de veículos rodoviários transportadores de produtos perigosos.

Resolução CONTRAN nº 69 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Revoga a Resolução nº 47, de 21 de maio de 1998, que define as características e estabelece critérios para o reboque de carretas por motocicletas.

Resolução CONTRAN nº 68 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga-CVC, a que se referem os artigos 97, 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB e os §§ 3º e 4º dos artigos 1º e 2º, respectivamente, da Resolução 12/98 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 67 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Concede prazo para regularização da habilitação dos condutores de veículos a que se refere o artigo 144, do Código de Trânsito Brasileiro-CTB.

Resolução CONTRAN nº 66 de 23/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Institui tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.

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