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Exibindo: 421 normas.

Resolução BACEN nº 2.568 de 06/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Dispõe sobre o prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o artigo 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 29.11.1995, a Resolução nº 2.238, de 31.01.1996, e a Resolução nº 2.471, de 26.02.1998.

Resolução BACEN nº 2.567 de 06/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Altera disposição regulamentar acerca da utilização de recursos da Unidade Orçamentária Operações Oficiais de Crédito, destinados à cobertura e ao financiamento de despesas com a formação e manutenção de estoques públicos de produtos agropecuários.

Resolução BACEN nº 2.566 de 06/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados com relação ao processo de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei nº 9.138, de 29.11.1995, e normativos complementares.

Resolução BACEN nº 2.565 de 06/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução BACEN nº 2.564 de 06/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Dispõe sobre a consolidação e alongamento de dívidas relativas a créditos de investimento formalizados ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

Resolução BACEN nº 2.563 de 06/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 2.562 de 05/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público e estabelece limites para realização de operações.

Resolução BACEN nº 2.561 de 05/11/1998

Federal - Publicado em 6 nov 1998

Altera e consolida normas sobre cessão de créditos.

Resolução BACEN nº 2.560 de 05/11/1998

Federal - Publicado em 6 nov 1998

Revoga normas em função, em desuso ou alteradas por regulamentação superveniente.

Resolução BACEN nº 2.559 de 05/11/1998

Federal - Publicado em 6 nov 1998

Altera a Resolução nº 2.461, de 26.12.1997 - Contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução BACEN nº 2.558 de 05/11/1998

Federal - Publicado em 6 nov 1998

Dispõe sobre a aquisição de títulos da dívida pública, pelas entidades que especifíca, emitidos por Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução CADE nº 17 de 04/11/1998

Federal - Publicado em 7 dez 1998

Aprova a Portaria que trata da publicação dos atos de concentração aprovados por decurso de prazo, conforme dispõe o parágrafo 7º do artigo 54 da Lei nº 8.884/94.

Resolução CODEFAT nº 200 de 04/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Dispõe sobre o pagamento da bolsa qualificação profissional.

Resolução CODEFAT nº 199 de 04/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Resolução CODEFAT nº 198 de 04/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

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