Norma Federal - Publicado no DO em 19 jun 1998
Revoga a Resolução CNSP nº 14, de 03 de julho de 1986.
Art. 1º. Revogar a Resolução CNSP nº 14, de 03 de julho de 1986.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Hélio Oliveira Portocarrero de Castro.