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Exibindo: 421 normas.

Resolução CODEFAT nº 168 de 13/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Faculta às Pessoas Jurídicas do Direito Público ou Privado a substituírem o carimbo do CGC, pela transcrição do número da inscrição, do nome e endereço completo nos formulários de Requerimento do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 167 de 13/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Altera a Resolução nº 59, de 25 de março de 1994, que autoriza a alocação de recursos do FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução CODEFAT nº 166 de 13/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Altera a Resolução nº 163, de 14 de abril de 1998, que prorroga o prazo para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1997/1998.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 14/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Dispõe sobre prorrogação de pagamento dos rendimentos decorrentes do PIS/PASEP

Resolução CFM nº 1.493 de 15/05/1998

Federal - Publicado em 20 mai 1998

Determina as providências que devem ser tomadas pelo Diretor-Clínico dos estabelecimentos de saúde para acompanhamento dos pacientes pelos profissionais especializados

Resolução TCU nº 113 de 20/05/1998

Federal - Publicado em 25 mai 1998

Estabelece procedimentos para envio à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral de relação de nomes de responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 59 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a notificação de infrações de trânsito dos veículos pertencentes a sociedades de arrendamento mercantil.

Resolução CONTRAN nº 58 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece normas gerais do curso de reciclagem para infratores do Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com o artigo 268.

Resolução CONTRAN nº 57 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece normas gerais para curso de capacitação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, conforme inciso IV do artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 56 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina a identificação e emplacamento dos veículos de coleção, conforme dispõe o artigo 97 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 55 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Acresce a disciplina de Meio Ambiente e Cidadania na modalidade de ensino a distância do curso de formação de condutores de veículos de transportes escolares, de acordo com o inciso IV do artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 54 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a penalidade de suspensão do direito de dirigir nos termos do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 53 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece critérios em caso de apreensão de veículos e recolhimento aos depósitos, conforme artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 52 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina o uso de medidores da alcoolemia e a pesquisa de substâncias entorpecentes no organismo humano de acordo com os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 51 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica a que se refere o inciso I, do artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro e os §§ 3º e 4º do artigo 2º da Lei nº 9.602/98.

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