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Exibindo: 421 normas.

Resolução CONTRAN nº 61 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Esclarece os artigos 131 e 133 do Código de Trânsito Brasileiro que trata do Certificado de Licenciamento Anual.

Resolução CONTRAN nº 60 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a permissão de utilização de controle eletrônico para o registro do movimento de entrada e saída e de uso de placas de experiência pelos estabelecimentos constantes do artigo 330 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CNSP nº 14 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Revoga a Resolução CNSP nº 14, de 03 de julho de 1986.

Resolução CNSP nº 13 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Inclui dispositivo nas Normas Anexas à Resolução CNSP nº 25, de 22.08.1994.

Resolução CNSP nº 12 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Dispõe sobre a cobrança de custo de apólice, fatura e endosso em contratos de seguro.

Resolução CNSP nº 11 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Altera dispositivos das Normas para Aplicação de Penalidades, anexas à Resolução CNSP nº 14, de 25.10.1995.

Resolução CC/FGTS nº 286 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 29 mai 1998

Altera a Resolução nº 246, adequando-a ao novo valor do salário mínimo.

Resolução CC/FGTS nº 285 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 29 mai 1998

Manifesta a apreciação do Conselho Curador sobre as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço relativas ao exercício de 1997.

Resolução SUSEP nº 14 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Resolução SUSEP nº 13 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Resolução SUSEP nº 12 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Resolução SUSEP nº 11 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 19 jun 1998

Resolução CODEFAT nº 177 de 27/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, depositados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Resolução CODEFAT nº 176 de 27/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, depositados no Banco do Brasil S.A.

Resolução CODEFAT nº 175 de 27/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

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