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Exibindo: 421 normas.

Resolução CONTRAN nº 34 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Complementa a Resolução nº 14/98 do CONTRAN, que dispõe sobre equipamentos obrigatórios para os veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 33 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Regulamenta os serviços dos organismos de qualificação de trânsito e critérios de credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores.

Resolução CONTRAN nº 32 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece modelos de placas para veículos de representação, de acordo com o artigo 115, § 3º do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 31 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a sinalização de identificação para hidrantes, registros de água, tampas de poços de visita de galerias subterrâneas, conforme estabelece o artigo 181, VI do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 30 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre campanhas permanentes de segurança no trânsito a que se refere o artigo 75 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 29 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivas de trânsito dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o § 2º do artigo 24 e artigo 333 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 28 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a circulação de veículos nas rodovias nos trajetos entre o fabricante de chassi/plataforma, montadora, encarroçadora ou implementador final até o município de destino, a que se refere a Resolução 14/98.

Resolução CONTRAN nº 27 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre a inspeção de segurança veicular de que trata o artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 26 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros a que se refere o artigo 109 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 25 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre modificações de veículos e dá outras providências, previstas nos artigos 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 24 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o artigo 114 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 23 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Define e estabelece os requisitos mínimos necessários para autorização e instalação de instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma, conforme o § 2º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CODEFAT nº 169 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 25 mai 1998

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinada ao Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Resolução CONTRAN nº 62 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece o uso de pneus extra-largos e define seus limites de peso de acordo com o parágrafo único do artigo 100 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 63 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal, conforme o artigo 106 do Código de Trânsito Brasileiro.

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