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Exibindo: 421 normas.

Resolução CNPCP nº 1 de 07/04/1998

Federal - Publicado em 13 jul 1998

Divulga o modelo de relatórios penitenciários.

Resolução CFB nº 456 de 08/04/1998

Federal - Publicado em 9 abr 1998

Dispõe sobre o registro de títulos, concessão de inscrição definitiva, secundária e provisória dos profissionais Técnico em Biblioteconomia, sua transferência e cancelamento e dá outras providências.

Resolução CFB nº 455 de 08/04/1998

Federal - Publicado em 9 abr 1998

Dispõe sobre o exercício das atividades do TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 163 de 14/04/1998

Federal - Publicado em 16 abr 1998

Prorroga o prazo para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1997/1998.

Resolução CGIB nº 2 de 15/04/1998

Federal - Publicado em 14 mai 1998

Delega competência para realização das atividades de registro de nomes de domínio e distribuição de endereços INTERNET PROTOCOL - IPs e sua manutenção na INTERNET

Resolução CGIB nº 1 de 15/04/1998

Federal - Publicado em 14 mai 1998

Dispõe sobre o Registro de nome de domínio na INTERNET

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 15/04/1998

Federal - Publicado em 22 abr 1998

Prorroga até 29 de maio de 1998, o prazo para pagamento dos rendimentos do PIS-PASEP

Resolução CNSP nº 10 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre alteração dos subitens 14.1, 14.2 e 20, da Resolução CNSP nº 01/75, com as alterações introduzidas pela Resolução CNSP nº 06/86 - Seguro DPVAT

Resolução CNSP nº 9 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre recolhimento de comissões tarifárias à FUNENSEG

Resolução CNSP nº 7 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Altera dispositivos das Normas para Aplicação de Penalidades, anexas a Resolução CNSP nº 14, de 25.10.1995, modificadas pelas Resoluções CNSP nº5, de 25.06.1997 e nº 10, de 17.11.1997.

Resolução CNSP nº 6 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Institui o Plano de Contas das Sociedades de Capitalização

Resolução CNSP nº 4 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre a alteração dos valores de prêmios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre DPVAT.

Resolução CNSP nº 3 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Estabelece procedimentos com vistas à adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados, em face da mudança de data na passagem do ano de 1999 para o ano de 2000.

Resolução CNSP nº 2 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre a apuração das Margens de Solvência para fins de enquadramento na Tabela constante da Lei nº 7.944, de 20 de dezembro de 1989.

Resolução CNSP nº 1 de 23/04/1998

Federal - Publicado em 8 mai 1998

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

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