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Exibindo: 421 normas.

Resolução CONTRAN nº 50 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem, autorização para conduzir ciclomotores e os exames de habilitação, conforme dispõe os artigos 141, 142, 143, 148, 150, 158, 263 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 49 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Disciplina a inscrição de dados técnicos em veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230, XXI e 231, X do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 48 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece requisitos de instalação e procedimentos para ensaios de cintos de segurança de acordo com o inciso I do artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 47 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Define as características e estabelece critérios para o reboque de carretas por motocicleta, de acordo com o artigo 97 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 45 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos, disciplinado pelos artigos 115 e 221 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 44 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre os requisitos técnicos para o encosto de cabeça, de acordo com artigo 105, III do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 43 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Complementa a Resolução nº 14/98, que dispõe sobre equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 42 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Dispõe sobre os equipamentos e materiais de primeiros socorros de porte obrigatório nos veículos a que se refere o artigo 112 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 41 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece os procedimentos para o cadastramento de veículos no RENAVAM e emissão do Certificado de Segurança, de acordo com os artigos 97 e 103 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 40 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece os critérios para aposição de inscrições, películas, painéis decorativos ou pinturas, de acordo com o disposto no inciso III do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro, acrescentado pela Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.

Resolução CONTRAN nº 39 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas, disciplinados pelo parágrafo único do artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 38 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Regulamenta o artigo 86 do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis, oficinas, estacionamentos e/ou garagens de uso coletivo.

Resolução CONTRAN nº 37 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Fixa normas de utilização de alarmes sonoros e outros acessórios de segurança contra furto ou roubo para os veículos automotores, na forma do artigo 229 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 36 de 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o artigo 46 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 35 DE 21/05/1998

Federal - Publicado em 22 mai 1998

Estabelece método de ensaio para medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar a que se refere os artigos 103 e 227, V do Código de Trânsito Brasileiro e o artigo 1º da Resolução 14/98 do CONTRAN.

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