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Exibindo: 137 normas.

Resolução TJMS nº 237 de 21/09/1995

Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 237 de 21/09/1995

Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução INSS nº 296 de 21/09/1995

Federal - Publicado em 25 set 1995

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recadastramento dos Contribuintes Individuais da Previdência Social.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 15/09/1995

Federal - Publicado em 21 set 1995

Dispõe sobre o pagamento dos rendimentos PIS/PASEP.

Resolução CODEFAT nº 92 de 14/09/1995

Federal - Publicado em 22 set 1995

Acresce o item VI ao art. 3º da Resolução nº 89, de 4 de agosto de 1995.

Resolução CODEFAT nº 91 de 14/09/1995

Federal - Publicado em 20 set 1995

Estabelece prazo para restituição das parcelas do Seguro-Desemprego indevidamente recebidas.

Resolução BACEN nº 2.199 de 05/09/1995

Federal - Publicado em 8 set 1995

Resolução BACEN nº 2.198 de 04/09/1995

Federal - Publicado em 5 set 1995

Altera o artigo 4º da Resolução nº 2.190, de 23.08.1995, que alterou a Resolução nº 1.980, de 30.04.1993, que, por sua vez, disciplinou o direcionamento de recursos no âmbito do SBPE e SFH.

Resolução INSS nº 290 de 01/09/1995

Federal - Publicado em 4 set 1995

Resolução BACEN nº 2.197 de 31/08/1995

Federal - Publicado em 1 set 1995

Autoriza a constituição de entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismo de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras.

Resolução BACEN nº 2.196 de 31/08/1995

Federal - Publicado em 1 set 1995

Altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução nº 2.081, de 24.06.1994.

Resolução BACEN nº 2.194 de 31/08/1995

Federal - Publicado em 1 set 1995

Fixa novos valores de multas e estabelece critérios para sua aplicação pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 2.193 de 31/08/1995

Federal - Publicado em 1 set 1995

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de bancos comerciais com participação exclusiva de cooperativas de crédito.

Resolução CC/FGTS nº 193 de 29/08/1995

Federal - Publicado em 1 set 1995

Prorroga o prazo para utilização dos recursos depositados em contas vinculadas ao Fundo Estadual de Redução de Perdas - FERP, estabelecido na Resolução nº 146, de 21 de junho de 1994.

Resolução CC/FGTS nº 192 de 29/08/1995

Federal - Publicado em 1 set 1995

Inclui medida excepcional para comercialização de unidades habitacionais não contempladas na Resolução nº 157/94. Revoga resoluções que tratam da matéria.

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