Resolução Normativa CNPq nº 27 de 01/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 08 nov 2011
Altera a Resolução Normativa CNPq nº 22 de 2005 , que estabelece as atribuições, finalidades, composição e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de Assessoramento, dos Comitês Temáticos, do Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e da consultoria Ad Hoc.
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003 ,
Resolve:
Acrescer o art. 34-A à RN-022/05 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e Consultoria Ad Hoc, publicada no DOU de 10.10.2005, Seção: 1 Página: 8.
Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
http://www. cnpq. br/normas/rn_05_022.htm#1
GLAUCIUS OLIVA