Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução Normativa -> 2011

Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa CONFERP nº 74 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Determina os valores cobrados pelo Sistema Conferp, dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 11, da RN nº 7/1987; 2º, da RN 8/87 e 4º, da RN 9/1987, de 20 de dezembro de 1987 e 3º , 7º , 8º , 14 e 16 da RN nº 47/2002, de 2 de novembro de 2002 , e revoga as Resoluções Normativas nºs 42/02, de 27 de maio de 2002 ; 63/2005, de 15 de outubro de 2005 , e 73/10, de 30 de novembro de 2010 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 283 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 , e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009 , que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 284 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Revoga o inciso I do art. 1º e o art. 2º, ambos da Resolução Normativa - RN nº 274, de 20 de outubro de 2011 .

Resolução Normativa DC/ANS nº 285 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet; e altera a Resolução Normativa - RN nº 190, de 30 de abril de 2009 e a RN nº 124, de 30 de março de 2006 , que dispõem, respectivamente, sobre a criação obrigatória do Portal Corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e sobre a aplicação de penalidades para as infrações no setor da saúde suplementar.

Resolução Normativa CONARE nº 14 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre o Programa de Reassentamento Brasileiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »