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Exibindo: 117 normas.
Resolução Normativa ANEEL nº 410 de 24/08/2010
Federal - Publicado em 15 set 2010
Resolução Normativa DC/ANS nº 227 de 19/08/2010
Federal - Publicado em 20 ago 2010
Resolução Normativa ANEEL nº 409 de 10/08/2010
Federal - Publicado em 23 ago 2010
Resolução Normativa ANS/DC nº 225 DE 05/08/2010
Federal - Publicado em 6 ago 2010
Resolução Normativa ANEEL nº 408 de 03/08/2010
Federal - Publicado em 17 ago 2010
Altera o art. 5º e inclui os arts. 17 e 18 na Resolução Normativa nº 316, de 13 de maio de 2008.
Resolução Normativa ANEEL nº 407 de 27/07/2010
Federal - Publicado em 30 jul 2010
Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE.
Resolução Normativa ANEEL nº 406 de 13/07/2010
Federal - Publicado em 15 jul 2010
Resolução Normativa CONCEA nº 1 de 09/07/2010
Federal - Publicado em 12 jul 2010
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs).
Resolução Normativa ANEEL nº 405 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 14 jul 2010
Resolução Normativa ANEEL nº 404 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 19 jul 2010
Resolução Normativa CNPq nº 17 de 01/07/2010
Federal - Publicado em 8 jul 2010
Resolução Normativa CNPq nº 16 de 01/07/2010
Federal - Publicado em 9 jul 2010
Resolução Normativa CNPq nº 15 de 01/07/2010
Federal - Publicado em 8 jul 2010
Resolução Normativa ANEEL nº 403 de 29/06/2010
Federal - Publicado em 16 jul 2010
Resolução Normativa ANEEL nº 402 de 29/06/2010
Federal - Publicado em 2 jul 2010
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