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Exibindo: 117 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 248 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera a RN nº 4, de 19 de abril de 2002 , que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 248 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera a RN nº 4, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução Normativa CFA nº 384 de 01/03/2010

Atualiza as denominações e as siglas dos Conselhos Regionais de Administração.

Resolução Normativa CFA nº 383 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Instala o Conselho Regional de Administração do Acre, altera a denominação do CRA-RO/AC para Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO), e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 382 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Instala o Conselho Regional de Administração do Amapá, altera a denominação do CRA/PA/AP para Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA), e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 381 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre o parcelamento de anuidades e outros débitos de exercícios financeiros vencidos, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFQ nº 226 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Define as atribuições dos Profissionais da Química nas atividades que menciona.

Resolução Normativa ANEEL nº 396 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Institui a Contabilidade Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001.

Resolução Normativa CNPq nº 2 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Acresce dispositivo ao subitem 1.4.3 das Normas Específicas da Bolsa de Produtividade em Pesquisa - Anexo I da RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País.

Resolução Normativa CNPq nº 3 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera o item 4.2 das Normas Gerais de Bolsas no Exterior, da RN-021/2007.

Resolução Normativa DC/ANS nº 212 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe, em especial, sobre o envio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 211 de 11/01/2010

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.

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