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Exibindo: 117 normas.

Resolução Normativa CONCEA nº 2 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 1, de 09 julho de 2010, que "Dispões sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Éticas no Uso de Animais (CEUAS)".

Resolução Normativa CNPQ nº 27 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece as normas gerais e específicas das bolsas de Desenvolvimento PCI (PCI-D) e Especialista Visitante PCI (PCI-E), de longa duração do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Resolução Normativa CNPQ nº 26 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Fixa valor do nível "I" e estabelece novos valores para as bolsas de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos dos Fundos Setoriais - SET, da RN-016/10 - Valores de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora.

Resolução Normativa CNPq nº 25 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Altera o nível "I" (i) à modalidade de bolsa Fixação e Capacitação de Recursos Humanos dos Fundos Setoriais - SET e alterar os critérios de enquadramento do nível "H" da mesma modalidade de bolsa, no item 6.5 das normas específicas das bolsas de Longa Duração, Anexo I, da Resolução Normativa CNPq nº 15 de 2010 - Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora.

Resolução Normativa CNPq nº 24 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Revoga a alínea "d" do item 2.1 das Normas Específicas da modalidade de bolsa Doutorado Sanduíche no Exterior - SWE constantes do Anexo III da Resolução Normativa CNPq nº 21 de 2007 - Bolsas no Exterior.

Resolução Normativa CFA nº 402 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro.

Resolução Normativa CFA nº 401 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará.

Resolução Normativa CFA nº 400 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal.

Resolução Normativa CFA nº 399 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração da Bahia.

Resolução Normativa CFA nº 398 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Amapá.

Resolução Normativa CNIg nº 93 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre a concessão de visto permanente ou permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima do tráfico de pessoas.

Resolução Normativa CFA nº 397 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Acre.

Resolução Normativa ANEEL nº 424 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova a Revisão 2 dos Módulos 1, 2, 3, 5, 6, e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 243 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Altera as Resoluções Normativas - RN´s nº 173, de 10 de julho de 2008, nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e nº 227, de 19 de agosto de 2010.

Resolução Normativa ANEEL nº 423 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Altera o Parágrafo único do art. 27 da Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008.

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