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Exibindo: 117 normas.
Resolução Normativa DC/ANS nº 222 de 24/06/2010
Federal - Publicado em 25 jun 2010
Resolução Normativa DC/ANS nº 221 de 24/06/2010
Federal - Publicado em 25 jun 2010
Resolução Normativa CNPq nº 14 de 17/06/2010
Federal - Publicado em 24 jun 2010
Resolução Normativa ANS nº 220 de 10/06/2010
Federal - Publicado em 11 jun 2010
Acrescenta procedimentos no anexo da RN nº 177, de 3 de novembro de 2008.
Resolução Normativa DC/ANS nº 219 de 08/06/2010
Federal - Publicado em 9 jun 2010
Resolução Normativa ANEEL nº 401 de 01/06/2010
Federal - Publicado em 2 jun 2010
Altera a Resolução Normativa nº 347, de 6 de janeiro de 2009.
Resolução Normativa ConCidades nº 11 de 26/05/2010
Federal - Publicado em 15 jun 2010
Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades.
Resolução Normativa DC/ANS nº 218 de 25/05/2010
Federal - Publicado em 26 mai 2010
Dispõe sobre o Observatório de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Resolução Normativa DC/ANS nº 217 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 17 mai 2010
Altera a RN nº 185, de 30 de dezembro de 2008 e a RN nº 177, de 3 de novembro de 2008.
Resolução Normativa CNIg nº 86 de 12/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Resolução Normativa CFA nº 389 de 04/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Institui o Selo de Segurança para uso em certidões expedidas e documentos visados pelos CRAs.
Resolução Normativa CFQ nº 230 de 30/04/2010
Federal - Publicado em 7 mai 2010
Resolução Normativa CFA nº 388 de 30/04/2010
Federal - Publicado em 27 mai 2010
Aprova o Regulamento do PRÊMIO "GUERREIRO RAMOS" DE GESTÃO PÚBLICA, e dá outras providências.
Resolução Normativa CFA nº 387 de 29/04/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Resolução Normativa CFA nº 386 de 29/04/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
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