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Exibindo: 117 normas.
Resolução Normativa ANEEL nº 417 de 23/11/2010
Federal - Publicado em 26 nov 2010
Resolução Normativa CFQ nº 233 de 19/11/2010
Federal - Publicado em 29 nov 2010
Resolução Normativa CFQ nº 232 de 18/11/2010
Federal - Publicado em 19 nov 2010
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2011.
Resolução Normativa CFA nº 391 de 12/11/2010
Federal - Publicado em 16 dez 2010
Resolução Normativa CNIg nº 91 de 10/11/2010
Federal - Publicado em 12 nov 2010
Altera dispositivo na Resolução Normativa nº 6, de 21 de agosto de 1997.
Resolução Normativa CNIg nº 90 de 10/11/2010
Federal - Publicado em 12 nov 2010
Insere dispositivo na Resolução Normativa nº 81, de 16 de outubro de 2008.
Resolução Normativa CNIG nº 89 de 10/11/2010
Federal - Publicado em 12 nov 2010
Prorroga dispositivo da Resolução Normativa nº 80, de 16 de outubro de 2008.
Resolução Normativa ANEEL nº 416 de 09/11/2010
Federal - Publicado em 19 nov 2010
Altera a redação do art. 223 da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010.
Resolução Normativa DC/ANS nº 239 de 05/11/2010
Federal - Publicado em 8 nov 2010
Resolução Normativa DC/ANS nº 238 de 03/11/2010
Federal - Publicado em 4 nov 2010
Resolução Normativa ANEEL nº 413 de 03/11/2010
Federal - Publicado em 9 nov 2010
Resolução Normativa DC/ANS nº 237 de 21/10/2010
Federal - Publicado em 22 out 2010
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.
Resolução Normativa CFQ nº 231 de 21/10/2010
Federal - Publicado em 22 out 2010
Resolução Normativa ConCIDADES nº 12 de 21/10/2010
Federal - Publicado em 8 nov 2010
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