Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2013

Exibindo: 215 normas.

Protocolo ICMS nº 97 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera o Protocolo ICMS 133/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 91 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera o Protocolo ICMS 03/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Protocolo ICMS nº 99 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera o Protocolo ICMS 135/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de colchoaria.

Protocolo ICMS nº 89 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera o protocolo ICMS 70/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 93 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera o Protocolo ICMS 25/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 94 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera o Protocolo ICMS 130/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 95 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera o Protocolo ICMS 131/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 96 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera o Protocolo ICMS 132/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 91 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 25 out 2013

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 03/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Protocolo ICMS nº 90 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 11 nov 2013

Ret. - Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Protocolo ICMS 197/2010, de 10.12.2010, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN

Protocolo CONFAZ/SE nº 88 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Santarém - PA.

Protocolo ICMS nº 87 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 ago 2013

Altera o Protocolo ICMS 76/2011, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Ipojuca - PE.

Protocolo ICMS nº 86 DE 03/09/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Altera o Protocolo ICMS 41/2006, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Protocolo ICMS nº 83 DE 02/09/2013

Federal - Publicado em 3 set 2013

Altera o Protocolo ICMS 09/2009 que dispõe sobre a instituição da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF, em Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF e em bobina de papel térmico para uso em ECF.

Protocolo ICMS nº 82 DE 02/09/2013

Federal - Publicado em 3 set 2013

Altera o Protocolo ICMS 197/10, de 10 de dezembro de 2010, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »