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Exibindo: 215 normas.

Protocolo ICMS nº 67 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 30 jul 2013

Inclui o Estado do Rio de Janeiro nas disposições Altera o Protocolo ICMS 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, e dá outras providências.

Protocolo ICMS nº 68 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 30 jul 2013

Altera o Protocolo ICMS 44/2013, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

Protocolo ICMS nº 72 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 30 jul 2013

Altera o Protocolo ICMS 104/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 73 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 30 jul 2013

Altera o Protocolo ICMS 105/2008 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

Protocolo ICMS nº 70 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 30 jul 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão ao Protocolo ICMS 103/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 74 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 30 jul 2013

Altera o Protocolo ICMS 106/2008 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 75 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 30 jul 2013

Altera o Protocolo ICMS 52/13 que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nas remessas interestaduais de ureia, SAF - Sulfato de Amônio, SSP - Superfosfato simples, TSP - Superfosfato Triplo, KLC - Cloreto de Potássio, DAP - (di-amônio fosfato), MAP - (mono-amônio fosfato), NP - Fertilizantes minerais com nitrogênio (azoto) e fósforo.

Protocolo ICMS nº 64 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 30 jul 2013

Altera o inciso VI da cláusula segunda do Protocolo ICMS 45/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 67 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Ret. - Inclui o Estado do Rio de Janeiro nas disposições Altera o Protocolo ICMS 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, e dá outras providências.

Protocolo ICMS nº 65 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 8 nov 2013

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 15/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.

Protocolo ICMS nº 65 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 11 nov 2013

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 15/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.

Protocolo ICMS nº 63 DE 27/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 58 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Altera o Protocolo ICMS 19/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 59 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Altera o Protocolo ICMS 16/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS nº 60 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Altera o Protocolo ICMS 17/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

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