Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2013

Exibindo: 215 normas.

Protocolo ICMS nº 61 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Altera o Protocolo ICMS 18/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilhas e baterias.

Protocolo ICMS nº 62 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Altera o Protocolo ICMS 09/2009, que dispõe sobre a instituição da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF, em Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF e em bobina de papel térmico para uso em ECF.

Protocolo ICMS nº 57 DE 24/05/2013

Federal - Publicado em 27 mai 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre ao Protocolo ICMS 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Protocolo ICMS nº 56 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Altera o Protocolo ICMS 26/2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Protocolo ICMS nº 55 DE 22/05/2013

Federal - Publicado em 23 mai 2013

Dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre os Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 17 DE 22/06/2017).

Protocolo ICMS nº 41 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 28 nov 2013

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 20/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 42 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 32/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 45 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 41 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 20/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 37 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Dispõe sobre a análise funcional de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Protocolo ICMS nº 53 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 11 abr 2013

Dispõe sobre as operações interestaduais com brita do Estado de Rondônia, para utilização no empreendimento "Cidade do Povo" no Estado do Acre.

Protocolo ICMS nº 54 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 19 abr 2013

Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças.

Protocolo ICMS nº 33 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 27 mar 2013

Revigora o Protocolo ICMS 54/12, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.

Protocolo ICMS nº 52 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nas remessas interestaduais de ureia, SAF - Sulfato de Amônio, SSP - Superfosfato simples, TSP - Superfosfato Triplo, KLC - Cloreto de Potássio, DAP - (di-amônio fosfato), MAP - (mono-amônio fosfato), NP - Fertilizantes minerais com nitrogênio (azoto) e fósforo.

Protocolo ICMS nº 51 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 16 abr 2013

RETIFICAÇÃO

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »