Protocolo ICMS nº 90 DE 30/09/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 11 nov 2013
Ret. - Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Protocolo ICMS 197/2010, de 10.12.2010, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN
RETIFICAÇÃO
No titulo do Protocolo ICMS 90/2013, publicado no DOU de 1 de outubro de 2013, Seção 1, pág. 35,
Onde se lê:
"PROTOCOLO ICMS 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2012..."
Leia-se:
"PROTOCOLO ICMS 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013...".