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Exibindo: 215 normas.

Protocolo ICMS nº 181 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba às disposições do Protocolo ICMS 37/2013, que dispõe sobre a análise funcional de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Protocolo ICMS nº 180 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Protocolo ICMS nº 182 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia do Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado, reproduzido e distribuído no âmbito do Governo do Estado do Tocantins.

Protocolo ICMS nº 183 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Altera o Protocolo ICMS 65/08, que dispõe sobre a concessão de regime especial a MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A. relativamente à movimentação de bens de seu ativo permanente para prestação de serviço no local de obras por ela realizadas.

Protocolo ICMS nº 178 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 12 dez 2013

Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 134 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 136 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 137 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera o Protocolo ICMS 85/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 138 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera o Protocolo ICMS 86/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações comartefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 146 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 139 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera o Protocolo ICMS 87/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 147 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera o Protocolo ICMS 169/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 140 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Altera o Protocolo ICMS 88/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 166 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 11 dez 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 148 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 16 dez 2013

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

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