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Exibindo: 418 normas.

Portaria SECEX nº 238 DE 14/03/2023

Federal - Publicado em 15 mar 2023

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 453, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1120 DE 15/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera a Portaria Dirben/INSS nº 934, de 29 de setembro de 2021 , que dispõe sobre a implantação do cálculo de juros referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC.

Portaria MDS nº 867 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 17 mar 2023

Altera a Portaria MC nº 746, de 3 de fevereiro de 2022 , que estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios previstos nos incisos I a IV do caput do art. 4º da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 , os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão cadastral dos beneficiários, e a Portaria MC nº 775, de 2 de junho de 2022, que disciplina procedimentos relativos ao pagamento de benefícios e aos cartões do Programa Auxílio Brasil - PAB, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal.

Portaria MDS nº 867 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 17 mar 2023

Altera a Portaria MC nº 746, de 3 de fevereiro de 2022 , que estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios previstos nos incisos I a IV do caput do art. 4º da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 , os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão cadastral dos beneficiários, e a Portaria MC nº 775, de 2 de junho de 2022, que disciplina procedimentos relativos ao pagamento de benefícios e aos cartões do Programa Auxílio Brasil - PAB, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Econômica Federal.

Portaria SRRF10 nº 262 DE 21/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Autoriza a instauração de procedimento licitatório para concessão, precedida de execução de obra pública, para prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias nos Portos Secos de fronteira instalados nos municípios de Jaguarão, Santana do Livramento e Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria COCAD nº 43 DE 21/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de solicitação de serviço que especifica por meio de processo digital formalizado no e-CAC, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2022, de 16 de abril de 2021.

Portaria ALF/ITJ nº 38 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Dispõe sobre a informação e a verificação de integridade dos dispositivos de segurança aplicados em veículo ou unidade de carga submetida a regime aduaneiro especial de trânsito aduaneiro.

Portaria nº 89 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 10 ago 2023

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás

Portaria MAPA nº 570 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 24 mar 2023

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 53, de 1º de setembro de 2020 .

Portaria INMETRO nº 131 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Ret. - Aprova o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da conformidade para fios, cabos e cordões flexíveis elétricos - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 148 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 15 ago 2023

Ret. - Na Portaria Inmetro nº 148, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, páginas 119 a 131, seção 1:

Portaria MAPA nº 573 DE 29/03/2023

Federal - Publicado em 30 mar 2023

Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.

Portaria SUFRAMA nº 745 DE 29/03/2023

Federal - Publicado em 3 abr 2023

Dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - CAS-SUFRAMA.

Portaria MC nº 8842 DE 29/03/2023

Federal - Publicado em 3 abr 2023

Aprova reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, na forma que especifica.

Portaria MINC nº 13 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 31 mar 2023

Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.

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