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Exibindo: 418 normas.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1100 DE 01/01/2023

Federal - Publicado em 20 jan 2023

Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.

Portaria SENATRAN nº 4 DE 03/01/2023

Federal - Publicado em 18 jan 2023

Rep. - Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022 .

Portaria SENATRAN nº 4 DE 03/01/2023

Federal - Publicado em 5 jan 2023

Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022.

Portaria SECEX nº 294 DE 05/01/2023

Federal - Publicado em 8 jan 2024

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 551/2023.

Portaria COANA nº 115 DE 09/01/2023

Federal - Publicado em 10 jan 2023

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2018 a 2022, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

Portaria COGEA nº 29 DE 10/01/2023

Federal - Publicado em 11 jan 2023

Altera a Portaria Cogea nº 12, de 8 de dezembro de 2021, que define os serviços prestados por meio do Chat RFB.

Portaria SE/CGSN nº 90 DE 11/01/2023

Federal - Publicado em 12 jan 2023

Altera o Anexo Único da Portaria CGSN/SE nº 85, de 31 de outubro de 2022, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional.

Portaria MPS nº 55 DE 11/01/2023

Federal - Publicado em 12 jan 2023

Estabelece para o mês de janeiro de 2023, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 18/01/2023

Federal - Publicado em 20 jan 2023

Altera a Portaria nº 42-R, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo ICMS 55/2013.

Portaria SECEX nº 234 DE 20/01/2023

Federal - Publicado em 23 jan 2023

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 396, de 14 de setembro de 2022 , publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022.

Portaria CORAT nº 99 DE 20/01/2023

Federal - Publicado em 24 jan 2023

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria INSS nº 1552 DE 24/01/2023

Federal - Publicado em 25 jan 2023

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1408, de 2 de fevereiro de 2022 , que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1103 DE 25/01/2023

Federal - Publicado em 26 jan 2023

Disciplina os atos complementares para operacionalização das rotinas para comprovação de vida dos beneficiários do INSS, conforme Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1105 DE 01/02/2023

Federal - Publicado em 2 fev 2023

Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 992, de 28 de março de 2022.

Portaria INSS nº 1553 DE 01/02/2023

Federal - Publicado em 2 fev 2023

Cria o Serviço de Cálculo de GPS Diferença de Valor Devido - Contribuição Inferior ao Salário-Mínimo e aprova as orientações sobre sua utilização.

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