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Exibindo: 418 normas.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 56 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Portaria nº 113 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Altera o Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Portaria SRRF01 nº 290 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Altera a Portaria SRRF01 nº 160, de 27 de maio de 2022, que disciplina o atendimento realizado por meio do Chat RFB na 1ª Região Fiscal.

Portaria RFB nº 309 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 3 abr 2023

Dispõe sobre o funcionamento do Contencioso Administrativo no âmbito da Receita Federal do Brasil.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 57 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Portaria INMETRO nº 113 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Altera o Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Portaria ALF/COR nº 8 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Dispõe sobre os requisitos necessários para autorização de operação de transbordo, baldeação, descarregamento e armazenamento de mercadorias destinadas à exportação, na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá-MS (ALF/COR).

Portaria GM/MDIC nº 69 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Institui o Selo de Boas Práticas Regulatórias, com objetivo de reconhecer atos normativos infralegais alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 9 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Portaria INMETRO/DIMEL nº 58 DE 03/04/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Portaria CGSN/SE nº 94 DE 04/04/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Revoga Portarias da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Portaria nº 119 DE 04/04/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Define as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão de bônus de adimplência e rebates de que trata o art. 1º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.

Portaria SECEX nº 239 DE 04/04/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Portaria MEC nº 627 DE 04/04/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021 , que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 60 DE 05/04/2023

Federal - Publicado em 14 abr 2023

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