Portaria INMETRO nº 148 DE 28/03/2023
Norma Federal - Publicado no DO em 15 ago 2023
Ret. - Na Portaria Inmetro nº 148, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, páginas 119 a 131, seção 1:
Na Portaria Inmetro nº 148, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, páginas 119 a 131, seção 1:
1) Anexo I, item 3, subitem 3.1,
Onde se lê:
"IEC 60335-2-24:2020 (Ed. 8.0) Household and similar electrical appliances - Safety - Part 2-24: Particular requirements for refrigerating appliances, ice-cream appliances and ice-makers a ";
Leia-se:
"IEC 60335-2-24:2017 (Ed. 7.2) Household and similar electrical appliances - Safety - Part 2-24: Particular requirements for refrigerating appliances, ice-cream appliances and ice-makers a ";
2) Anexo III, Tabela 1, item 55, coluna Aparelhos Pertencentes ao Escopo,
Onde se lê:
"Acendedor elétrico de fogão
Alicate descascador elétrico
Aquecedor elétrico de água por resistência encapsulada
Caneta elétrica de queima (pirógrafo)
Decapante (descascador) elétrico de tinta
Embaladora elétrica portátil
Estação elétrica de ar quente para retrabalho (solda)
Estação elétrica de solda Estação elétrica dessoldadora
Ferramenta elétrica de corte de chifres
Ferramenta elétrica de corte de plástico
Ferramenta elétrica de marcação
Ferramenta elétrica de solda de conduite
Ferramenta elétrica de solda de eletroduto termoplástico
Ferro de solda elétrico
Pistola elétrica de ar quente
Pistola elétrica de cola quente
Pistola elétrica de dessoldar
Pistola elétrica de solda
Selador portátil ou de bancada
Seladora elétrica portátil de embalagem para alimentos
Soldador elétrico de plástico portátil ou de bancada"
..............
- Leia-se:
"Acendedor elétrico de fogão
Alicate descascador elétrico
Aquecedor elétrico de água por resistência encapsulada
Caneta elétrica de queima (pirógrafo)
Decapante (descascador) elétrico de tinta
Embaladora elétrica portátil
Estação elétrica de ar quente para retrabalho (solda)
Estação elétrica de solda
Estação elétrica dessoldadora
Ferramenta elétrica de corte de chifres
Ferramenta elétrica de corte de plástico
Ferramenta elétrica de marcação
Ferramenta elétrica de solda de conduite
Ferramenta elétrica de solda de eletroduto termoplástico
Ferro de solda elétrico
Ignitor de combustível sólido
Pistola elétrica de ar quente
Pistola elétrica de cola quente
Pistola elétrica de dessoldar
Pistola elétrica de solda
Selador portátil ou de bancada
Seladora elétrica portátil de embalagem para alimentos
Soldador elétrico de plástico portátil ou de bancada"
.........................
"Aquecedor de imersão fixo para tanque de água e similares".
3) No Anexo III, na Tabela 2 - Aparelhos não pertencentes ao Escopo, coluna Aparelhos Pertencentes ao Escopo, no Item 8,
Onde se lê:
"Aparelhos destinados a queimar carvão ou combustíveis semelhantes";
Leia-se:
"Aparelhos elétricos alimentados também por uma fonte de energia distinta, tal como: carvão ou combustíveis semelhantes."
Republicação da Retificação na Portaria Inmetro nº 148, de 28 de março de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 151, do Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, Seção 1, página 39.