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Exibindo: 418 normas.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 61 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 14 abr 2023

Portaria INMETRO/DIMEL nº 62 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 14 abr 2023

Portaria INMETRO/DIMEL nº 63 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 14 abr 2023

Portaria INMETRO/DIMEL nº 64 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 14 abr 2023

Portaria INMETRO/DIMEL nº 65 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 14 abr 2023

Portaria INMETRO/DIMEL nº 66 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 14 abr 2023

Portaria MF nº 139 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

Disciplina, transitoriamente, a retirada do recurso de pauta no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF nas situações que especifica.

Portaria SETAD/MCTI nº 6927 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 10 abr 2023

Suspensão de habilitação à fruição de incentivo fiscal de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.

Portaria CORAT nº 116 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria SDA nº 782 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Prorroga o prazo para atendimento ao que tratam os arts. 6º e 15 da Portaria SDA nº 384, de 25 de agosto de 2021, que aprova o regulamento técnico de identidade e qualidade da gelatina, gelatina hidrolisada e do colágeno comestível.

Portaria SECEX nº 240 DE 11/04/2023

Federal - Publicado em 12 abr 2023

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.

Portaria DRF/RBO nº 7 DE 12/04/2023

Federal - Publicado em 13 abr 2023

Dispõe sobre a conferência aduaneira nas internações da Amazônia Ocidental para o restante do território nacional de motocicletas produzidas na Zona Franca de Manaus com benefício tributário do Imposto de Importação.

Portaria MPS nº 1121 DE 13/04/2023

Federal - Publicado em 14 abr 2023

Portaria PGFN/MF nº 180 DE 13/04/2023

Federal - Publicado em 17 abr 2023

Delega competências da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional relativas a manifestações jurídicas e dispõe sobre a tramitação de processos administrativos.

Portaria MCid nº 300 DE 13/04/2023

Federal - Publicado em 19 abr 2023

Estabelece novo calendário para apresentação e análise de documentos e contratação de financiamento do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.

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