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Exibindo: 418 normas.

Portaria MAPA/SDA nº 867 DE 07/08/2023

Federal - Publicado em 8 ago 2023

Autoriza a importação de Batata Semente (Solanum Tuberosum) proveniente do Chile.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 165 DE 07/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 137/2022

Portaria INMETRO/DIMEL nº 166 DE 07/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 136/2022

Portaria INMETRO/DIMEL nº 167 DE 07/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 111/2022

Portaria INMETRO/DIMEL nº 168 DE 07/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 112/2022

Portaria COANA nº 130 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 8 ago 2023

Rep. - Dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC).

Portaria INMETRO/DIMEL nº 164 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 119/2022

Portaria STN/MF nº 867 DE 08/08/2023

Federal - Publicado em 9 ago 2023

Revoga a Portaria Conjunta RFB/STN/INSS/MPS nº 2, de 28 de março de 2013.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 169 DE 09/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 252/2015

Portaria INMETRO/DIMEL nº 170 DE 09/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 130/2022

Portaria INMETRO/DIMEL nº 171 DE 09/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aprova o modelo de medidores de volume.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 172 DE 09/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aprova o modelo de medidor de volume.

Portaria STN/MF nº 881 DE 10/08/2023

Federal - Publicado em 15 ago 2023

Altera os Anexos da Portaria STN/MF nº 481, de 18 de agosto de 2014, e revoga a Portaria STN/MF nº 826, de 31 de julho de 2023.

Portaria MAPA nº 606 DE 11/08/2023

Federal - Publicado em 14 ago 2023

Estabelece as diretrizes para os cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos e afins, conforme disposto no art. 42-A do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.

Portaria COANA nº 133 DE 11/08/2023

Federal - Publicado em 14 ago 2023

Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

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