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Exibindo: 418 normas.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 173 DE 14/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aditivo à Portaria Inmetro nº 127/2022

Portaria INMETRO/DIMEL nº 174 DE 14/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aprova o modelo de medidores de volume.

Portaria INMETRO/DIMEL nº 175 DE 14/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Aprovar o modelo de medidor eletrônico.

Portaria COANA nº 134 DE 14/08/2023

Federal - Publicado em 16 ago 2023

Altera a Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC)

Portaria STN/MF nº 901 DE 14/08/2023

Federal - Publicado em 16 ago 2023

Dispõe sobre os procedimentos para seleção e atuação das instituições credenciadas a operar com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip) e disciplina a participação nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional

Portaria SDA/MAPA nº 871 DE 15/08/2023

Federal - Publicado em 15 ago 2023

Aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de trânsito de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas.

Portaria SECEX nº 257 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 17 ago 2023

Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.

Portaria MAPA nº 608 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves na condição de animais de companhia, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 17/23.

Portaria MAPA nº 607 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoosanitários dos Estados Partes para a importação de aves de cativeiro (silvestres ou ornamentais)", aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 16/23.

Portaria SEFAZ nº 607 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoosanitários dos Estados Partes para a importação de aves de cativeiro (silvestres ou ornamentais)", aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 16/23.

Portaria MTE nº 3211 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital. (Processo nº 19966.111642/2023-58).

Portaria INMETRO nº 300 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 22 ago 2023

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça - Consolidado.

Portaria ALF/STS nº 143 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 22 ago 2023

Dispõe sobre a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.

Portaria MF nº 947 DE 22/08/2023

Federal - Publicado em 22 ago 2023

Define a tarifa a ser cobrada pelos agentes financeiros por serviços prestados aos credores, dispõe sobre o prazo para a baixa das dívidas de pequeno valor, estabelece requisitos, condições e procedimentos para a realização do processo competitivo para oferta de descontos sobre os créditos renegociados no âmbito do Programa Desenrola Brasil, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos dados utilizados para execução do Programa, e altera a Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023.

Portaria SECEX nº 261 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, que dispõe sobre o licenciamento de importações e Emissões de Provas de Origem.

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