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Exibindo: 418 normas.

Portaria SECEX nº 262 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 28 ago 2023

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções GECEX Nº 504 DE 21/07/2023 e Nº 515 DE 16/08/2023.

Portaria SECEX nº 263 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 28 ago 2023

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução GECEX Nº 516 DE 16/08/2023.

Portaria nº 346 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 30 ago 2023

Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria RFB nº 346 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria INMETRO nº 382 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Suspende os efeitos da Portaria INMETRO Nº 177 DE 01/08/2023, que aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos.

Portaria AN nº 111 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Aprovar o Código de Classificação de Documentos ea Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Banco Central do Brasil – BACEN

Portaria INMETRO nº 382 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Ret. - Suspende os efeitos da Portaria INMETRO Nº 177/2023, que aprova a Instrução Normativa INMETRO e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos.

Portaria SECEX nº 264 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 29 ago 2023

Aprova a 1ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais.

Portaria COANA nº 135 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 31 ago 2023

Altera a Portaria COANA Nº 127 DE 23/06/2023, que dispõe sobre os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), os procedimentos operacionais para a descaracterização de remessa internacional, para a manifestação de carga estrangeira em trânsito de passagem em viagem com partida nacional, para a consulta de impedimentos de entrega da carga, para a apresentação de conhecimento de carga como documento de instrução do despacho de importação e da declaração de trânsito aduaneiro, e o cronograma de implantação do sistema nos aeroportos alfandegados.

Portaria COANA nº 135 DE 28/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Altera a Portaria Coana nº 127, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), os procedimentos operacionais para a descaracterização de remessa internacional, para a manifestação de carga estrangeira em trânsito de passagem em viagem com partida nacional, para a consulta de impedimentos de entrega da carga, para a apresentação de conhecimento de carga como documento de instrução do despacho de importação e da declaração de trânsito aduaneiro, e o cronograma de implantação do sistema nos aeroportos alfandegados.

Portaria MPA nº 127 DE 29/08/2023

Federal - Publicado em 30 ago 2023

Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Portaria INMETRO nº 384 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 21 set 2023

Altera as Portarias Inmetro Nº 127/2022, Nº 147/2022, Nº 149/2022 e Nº 153/2022, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, respectivamente.

Portaria DPC/DGN/MB nº 92 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-02/DPC (MOD.25) para NORMAM-202/DPC.

Portaria CVM nº 138 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Fixa os prazos máximos para decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica apresentados à Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria SUROC nº 21 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Dispõe sobre o registro de dados do Vale-Pedágio obrigatório.

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