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Exibindo: 418 normas.

Portaria INPI/PR nº 27 DE 07/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Portaria COANA nº 129 DE 07/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Altera a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.

Portaria MTE nº 2420 DE 10/07/2023

Federal - Publicado em 11 jul 2023

Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19955.104144/2022-05).

Portaria INPI/PR nº 28 DE 14/07/2023

Federal - Publicado em 18 jul 2023

Altera a Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022, que consolida os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MCTI nº 7246 DE 19/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Institui a Política de Gestão de Riscos e o Comitê Técnico de Gestão de Riscos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria SECEX nº 250 DE 19/07/2023

Federal - Publicado em 20 jul 2023

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 496, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.

Portaria MAPA nº 600 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Estabelece os requisitos e os procedimentos para perícia na classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Portaria RFB nº 331 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 26 jun 2023

Altera a Portaria RFB nº 210, de 18 de agosto de 2022, que aprova a realização do Teste de Procedimentos no âmbito do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).

Portaria SRGPS/MPS nº 2592 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 21 jul 2023

Estabelece os procedimentos operacionais para formalização do requerimento de adesão ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) de que trata a Medida Provisória n.º 1.181, de 18 de julho de 2023, no âmbito do Departamento de Perícia Médica Federal, e demais diretrizes para sua execução.

Portaria MDHC nº 434 DE 25/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de Centrais de Interpretação de Libras (CILs) mantidas por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios, para fins de monitoramento e apoio técnico, bem como para viabilizar a verificação dos intérpretes a elas vinculados por órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta.

Portaria COANA nº 130 DE 25/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC).

Portaria SECEX nº 254 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.

Portaria SECEX nº 255 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 502, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023.

Portaria PGFN/MF nº 819 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados doSetor Público Federal (Cadin).

Portaria SEXEC/MCTI nº 7269 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Altera, excepcionalmente, no ano de 2023 e exclusivamente para as informações referentes ao ano-base de 2022, o prazo de que trata o art. 2º, § 1º, da Portaria MCTI nº 6.536, de 9 de novembro de 2022

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