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Exibindo: 418 normas.

Portaria COTEPE nº 168 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Altera a Portaria Cotec nº 62, de 25 de setembro de 2020.

Portaria MTP nº 2798 DE 27/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Altera a Portaria MTP nº 547, de 22 de outubro de 2021, que disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho, e dá outras providências, para prorrogar prazo relacionado à implementação dos procedimentos para emissão de Autorização de Porte de Arma de Fogo - APAF para Auditores-Fiscais do Trabalho. (Processo nº 19966.119236/2022-52).

Portaria INSS/DIRBEN/DTI nº 1 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 28 jul 2023

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e análise de serviços de manutenção de direitos.

Portaria PGFN/MF nº 824 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 31 jul 2023

Altera a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022.

Portaria INSS/DIRBEN/DTI nº 1 DE 28/07/2023

Federal - Publicado em 20 dez 2023

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e análise de serviços de manutenção de direitos.

Portaria STN/MF nº 826 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 1 ago 2023

Altera os Anexos da Portaria STN/ME nº 481, de 18 de agosto de 2014 e revoga a Portaria STN/ME nº 10.979, de 23 de dezembro de 2022

Portaria INSS/DIRBEN nº 1149 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 6 set 2023

Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria INSS/DIRBEN Nº 997 DE 28/03/2022.

Portaria COANA nº 131 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.

Portaria COANA nº 132 DE 31/07/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Altera as Portarias Coana nº 72, de 12 de abril de 2022; 75, de 12 de maio de 2022; 76, de 13 de maio de 2022; e 80, de 23 de junho de 2022, que disciplinam dispositivos estabelecidos na Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, relativamente às normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto.

Portaria INMETRO nº 177 DE 01/08/2023

Federal - Publicado em 11 ago 2023

Aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos – Consolidado.

Portaria SEMPE/MDIC nº 224 DE 01/08/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Portaria PGFN/MF nº 838 DE 01/08/2023

Federal - Publicado em 2 ago 2023

Estabelece as regras do atendimento às pessoas usuárias dos serviços prestados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Portaria DIRBEN/INSS nº 1151 DE 03/08/2023

Federal - Publicado em 8 ago 2023

Aprova o Guia Prático Entidades Parceiras - Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria ANVISA nº 863 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 8 ago 2023

Dispõe sobre as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacionalde Vigilância Sanitária - Anvisa, para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

Portaria SDA/MAPA nº 867 DE 07/08/2023

Federal - Publicado em 8 ago 2023

Autoriza a importação de Batata Semente (Solanum Tuberosum) proveniente do Chile.

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