Portaria INMETRO nº 134 DE 24/03/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 28 dez 2022

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado.

RETIFICAÇÃO - DOU de 28.12.2022

No Anexo H, da Portaria Inmetro nº 134, de 24 de março de 2022 , publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, página 136 a 159, seção 1,

Onde se lê:

"Tabela 2 - Espessuras mínimas das calotas (quebra-ondas e divisórias quando utilizados como reforços circunferenciais), em mm, após a conformação.

Característica de projeto.   Capacidade volumétrica (litros/cm)  
Até 21   Acima de 21 até 34,5   Acima de 34,5  
Material  MS  HSLA e SS  AL  MS  HSLA e SS  AL  MS  HSLA e SS  AL 
Espessura  2,54  2,54  4,06  2,92  2,92  4,39  3.28  3,28  4,75

Tabela 3 - Espessuras mínimas do costado, em mm, após a conformação.

Capacidade geométrica (litros)  MS  HSLA e SS  AL 
Até 17.032  2,54  2,54  3,83 
Acima de 17.032 e até 30.280  2,92  2,54  4,06 
Acima de 30.280 e até 53.000  3,28  3,28  4,39 
Acima de 53.000  3,63  3,63  4,75

.....

Tabela 6 - Espessuras mínimas das calotas (quebra-ondas e divisórias quando utilizados como reforços circunferenciais), em mm, após a conformação.

Material.   Capacidade volumétrica (litros/cm)  
Até 15  Acima de 15 e até 21  Acima de 21 e até 27  Acima de 27 e até 33  Acima de 33 e até 39  Acima de 39 e até 45  Acima de 45 
MS  2,54  2,54  2,92  3,28  3,28  3,63  3,96 
HSLA  2,54  2,54  2,92  3,28  3,28  3,63  3,96 
SS  2,54  2,54  2,92  3,28  3,28  3,63  3,96 
AL  4,06  4,06  4,39  4,75  4,93  5,49  6,02

.....

Tabela 7 - Espessuras mínimas do costado, em mm, após a conformação.

Material.   Capacidade volumétrica (litros/cm)  
Até 15  Acima de 15 e até 21  Acima de 21 e até 27  Acima de 27 e até 33  Acima de 33 e até 39  Acima de 39 e até 45  Acima de 45 
MS  2,54  2,54  2,92  3,28  3,28  3,63  3,96 
HSLA  2,54  2,54  2,92  3,28  3,28  3,63  3,96 
SS  2,54  2,54  2,92  3,28  3,28  3,63  3,96 
AL  3,84  3,84  4,064  4,39  4,93  5,49  6,02

.....

3.4.1. A espessura mínima do costado e das calotas, deve ser:

a) aço carbono: 4,76 mm; e

.....

3.4.3. A pressão de projeto não pode ser menor que 176 kPa.";

Leia-se:

"Tabela 2 - Espessuras mínimas das calotas (quebra-ondas e divisórias quando utilizados como reforços circunferenciais), em mm, após a conformação.

Característica de projeto.   Capacidade volumétrica (litros/cm)  
Até 21   Acima de 21 até 34,5   Acima de 34,5  
Material  MS  HSLA e SS  AL  MS  HSLA e SS  AL  MS  HSLA e SS  AL 
Espessura  2,54  2,54  4,06  2,92  2,92  4,39  3,28*  3,28*  4,75

Onde:

MS = aço carbono.

HSLA = aço carbono de alta resistência e baixa liga.

SS = aço inoxidável austenítico.

AL = alumínio.

Nota: * Também pode ser considerada espessura mínima = 3,00 mm.

Tabela 3 - Espessuras mínimas do costado, em mm, após a conformação.

Capacidade geométrica (litros)  MS  HSLA e SS  AL 
Até 17.032  2,54  2,54  3,83 
Acima de 17.032 e até 30.280  2,92  2,54  4,06 
Acima de 30.280 e até 53.000  3,28*  3,28*  4,39 
Acima de 53.000  3,63  3,63  4,75

Nota: * Também pode ser considerada espessura mínima = 3,00 mm.

.....

Tabela 6 - Espessuras mínimas das calotas (quebra-ondas e divisórias quando utilizados como reforços circunferenciais), em mm, após a conformação.

Material   Capacidade volumétrica (litros/cm)  
Até 15  Acima de 15 e até 21  Acima de 21 e até 27  Acima de 27 e até 33  Acima de 33 e até 40  Acima de 40 e até 45  Acima de 45 
MS  2,54  2,54  2,92  3,28*  3,28*  3,63  3,96 
HSLA  2,54  2,54  2,92  3,28*  3,28*  3,63  3,96 
SS  2,54  2,54  2,92  3,28*  3,28*  3,63  3,96 
AL  4,06  4,06  4,39  4,75  4,93  5,49  6,02

Nota: * Também pode ser considerada espessura mínima = 3,00 mm.

.....

Tabela 7 - Espessuras mínimas do costado, em mm, após a conformação.

Material   Capacidade volumétrica (litros/cm)  
Até 15  Acima de 15 e até 21  Acima de 21 e até 27  Acima de 27 e até 33  Acima de 33 e até 40  Acima de 40 e até 45  Acima de 45 
MS  2,54  2,54  2,92  3,28*  3,28*  3,63  3,96 
HSLA  2,54  2,54  2,92  3,28*  3,28*  3,63  3,96 
SS  2,54  2,54  2,92  3,28*  3,28*  3,63  3,96 
AL  3,84  3,84  4,064  4,39  4,93  5,49  6,02

Nota: * Também pode ser considerada espessura mínima = 3,00 mm.

.....

3.4.1. A espessura mínima do costado e das calotas, deve ser:

a) aço carbono: 4,75 mm; e

.....

3.4.3. A pressão de projeto não pode ser menor que 175 kPa.".