RETIFICAÇÃO - DOU de 01.09.2022

No item ABC da Portaria Inmetro nº 134, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, páginas 136 a 159, seção 1:

1) No Anexo I - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.

Onde se lê:

"1.1.2 A certificação do tanque de carga deve ser realizada para cada família, conforme definição do item 4.2 deste RAC.

(.....)

3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Para fins deste RAC, são adotados os documentos complementares, a seguir, e aqueles citados no RGCP.

(.....)

6.2.4.1. Definição dos Ensaios a Serem Realizados.....

Tabela 1 - Ensaios acompanhados pelo OCP

Tabela 2 - Ensaios de rotina - registros a serem avaliados

(.....)

6.2.6.2. Após a emissão do certificado, para cada unidade de tanque de carga construídos, deve ser emitido o CTPP, conforme definido nos anexos C e D deste RAC.

(.....)

6.3.2. Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP e no subitem 6.2.4 deste RAC.

Os ensaios e verificações devem ser realizados à cada 12 (doze) meses.";

Leia-se:

"1.1.2 A certificação do tanque de carga deve ser realizada para cada família, conforme definição do item 4.3 deste RAC.

(.....)

3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Para fins deste RAC, são adotados os documentos complementares, a seguir, e aqueles citados no RGCP.

(.....)

6.2.4.1. Definição dos Ensaios a Serem Realizados.....

Tabela 1 - Ensaios acompanhados pelo OCP

.....

Tabela 2 - Ensaios de rotina - registros a serem avaliados

(.....)

6.2.6.2. Após a emissão do Certificado de Conformidade, deve ser emitido o CTPP para cada unidade de tanque de carga construída, conforme definido nos Anexos C e D deste RAC.

(.....)

6.3.2. Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP e no subitem 6.2.4 deste RAC.

Os ensaios e verificações devem ser realizados à cada 24 (vinte e quatro) meses. "

2) No Anexo A - Famílias de Tanques de Carga do Anexo I.

Onde se lê:

"ANEXO A - FAMÍLIAS DE TANQUES DE CARGA

Nota 1: Pode incluir tanques de carga cujas calotas sejam de aço carbono.

Nota 2: Não aplicável ao transporte de oxigênio.";

Leia-se:

"ANEXO A - FAMÍLIAS DE TANQUES DE CARGA

Nota 1: Pode incluir tanques de carga cujas calotas sejam de aço carbono.

Nota 2: Não aplicável ao transporte de oxigênio. "

3) No Anexo D - Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP do Anexo I.

Onde se lê:

"3. Devem ser observadas ainda as seguintes condições gerais:

.....

3.2.1. Quando da necessidade de emissão de segunda via do CTPP, deve ser conforme procedimento estabelecido pelo OCP.

.....

Nota 2: O número do CTPP substituído deve ser registrado no banco informatizado de dados, com a devida justificativa.";

Leia-se:

"3. Devem ser observadas ainda as seguintes condições gerais:

.....

3.2.1. Quando da necessidade de emissão de segunda via do CTPP, deve ser conforme procedimento estabelecido pelo OCP.

.....

Nota 2: O número do CTPP substituído deve ser registrado no banco informatizado de dados, com a devida justificativa.

Nota 3: A emissão do CTPP está condicionada à consulta ao banco nacional de dados de controle de transportadores, de veículos e de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, da ANTT.

Nota 4: As informações referentes ao CTPP cancelado devem ser enviadas, via webservice, ao banco nacional de dados. "

.....

3.4. Deve ser digitada, impressa ou carimbada a seguinte frase: "Quando o conjunto veicular for envolvido em acidente ou apresentar vazamento do produto perigoso transportado, deve ser retido o seu CTPP e enviado à Diois/Cgcre/Inmetro. "

4) No Anexo E - Tanques de Carga Destinados ao Transporte de Cloro Liquefeito do Anexo I.

Onde se lê:

"2.2.2 O certificado do fabricante para as chapas a serem usadas no tanque de carga, deve atestar que:

.....

b) as chapas não podem apresentar dupla laminação ou descontinuidades, verificada de acordo com o Código ASME, Seção V - AS 435.(...)

4.2. Controle ultrassônico Todas as chapas a serem utilizadas na construção dos tanques de carga devem ser ensaiadas pelo fabricante ou siderúrgica, conforme Código ASME, Seção V AS-435.";

Leia-se:

"2.2.2 O certificado do fabricante para as chapas a serem usadas no tanque de carga, deve atestar que:

.....

b) as chapas não podem apresentar dupla laminação ou descontinuidades, verificada de acordo com o Código ASME, Seção V - SA 435.(...)

4.2. Controle ultrassônico Todas as chapas a serem utilizadas na construção dos tanques de carga devem ser ensaiadas pelo fabricante ou siderúrgica, conforme Código ASME, Seção V - SA 435. "

5) No Anexo F - Tanques de Carga Destinados ao Transporte de Fluidos Criogênicos do Anexo I
Onde se lê:

"2.2.3.2 As chapas devem ser submetidas a ultrassom para verificação de dupla laminação ou descontinuidade em cada chapa, de acordo com o Código ASME, Seção V -AS 435 ou equivalente.

(.....)

3.2. Todas as chapas a serem utilizadas na construção dos tanques de carga devem ser ensaiadas pelo fabricante ou siderúrgica, conforme Código ASME, Seção V AS-435.";

Leia-se:

"2.2.3.2 As chapas devem ser submetidas a ultrassom para verificação de dupla laminação ou descontinuidade em cada chapa, de acordo com o Código ASME, Seção V - SA 435 ou equivalente.

(.....)

3.2. Todas as chapas a serem utilizadas na construção dos tanques de carga devem ser ensaiadas pelo fabricante ou siderúrgica, conforme Código ASME, Seção V - SA 435. "

6) No Anexo G - Tanques de Carga Destinados ao Transporte de Gases do Anexo I.
Onde se lê:

"2.2.5 Com certificado de origem.....

b) as chapas não podem apresentar dupla laminação ou descontinuidades, verificadas de acordo com o Código ASME, Seção V - AS 435.

(.....)

2.13.3. Quando um suporte do tanque de carga for fixado a alguma parte das calotas do tanque de carga, o esforço imposto sobre a calota deve atender os requisitos do subitem 2.5.9.2 deste anexo.

(.....)

3.2. Todas as chapas a serem utilizadas na construção dos tanques de cargas devem ser ensaiadas conforme Código ASME, Seção V AS-435.";

Leia-se:

"2.2.5 Com certificado de origem.....

b) as chapas não podem apresentar dupla laminação ou descontinuidades, verificadas de acordo com o Código ASME, Seção V - SA 435.2.13.3 Quando um suporte do tanque de carga for fixado a alguma parte das calotas do tanque de carga, o esforço imposto sobre a calota deve atender os requisitos do subitem 2.13.2 deste Anexo.

(.....)

2.13.3. Quando um suporte do tanque de carga for fixado a alguma parte das calotas do tanque de carga, o esforço imposto sobre a calota deve atender os requisitos do subitem 2.13.2 deste Anexo.

3.2. Todas as chapas a serem utilizadas na construção dos tanques de cargas devem ser ensaiadas conforme Código ASME, Seção V - SA 435."

7) No Anexo H - Tanques de Carga Destinados ao Transporte de Líquidos do Anexo I.

Onde se lê:

"2. Requisitos Técnicos de Construção Este Anexo tem por base o Código CFR - DOT 406, 407 e 412, entretanto autoriza a construção de tanques de carga com base no ADR e suas normas complementares, desde que o projeto atenda aos requisitos do item 2.20 deste Anexo.

(.....)

2.12.4.2. Se um disco de ruptura é colocado em série com um dispositivo de segurança que retorne à posição fechada, o espaço entre o disco de ruptura e o dispositivo deve ter um furo para permitir a observação da ruptura do disco ou vazamento, que possa causar mau funcionamento do sistema de alívio. O disco de ruptura deve romper à pressão estabelecida no subitem 2.12.4.1 deste Anexo. O referido furo deve conter indicador de pressão apropriado com banho de glicerina.

(.....)

2.13.3.1. Durante as operações normais, as saídas podem ser fechadas manualmente. O sistema de fechamento deve ser projetado da seguinte forma:

.....

Nota: A alínea c) não se aplica em tanques de carga equipados com válvulas tipo esfera e diafragma.

(.....)

3.1.5. Quando aplicável o espaçamento máximo entre quebra-ondas, entre calotas e quebra-ondas e entre quebra-ondas e anteparas deve atender os subitens 2.3.1, 2.3.2 e 2.8.1 deste Anexo ou as recomendações do ADR quando o projeto for executado segundo esta norma, aquela que o projeto especificar. Quando utilizado como elemento estrutural ou de reforço, deve atender ao item 2 deste Anexo.

(.....)

3.2.5. Reforços circunferenciais Todo tanque de carga deve possuir reforços circunferenciais projetados de acordo com o subitem 2.7.1 deste Anexo.

(.....)

3.2.9.1. Válvulas de alívio de vácuo Cada tanque de carga ou compartimento deve ser equipado com sistema de alívio de vácuo conforme item 2.13 deste Anexo.

(.....)

3.2.9.2. Válvula de alívio de pressão Cada compartimento do tanque de carga deve ser provido de sistema de alívio de pressão projetado conforme item 2.11 deste Anexo.

(.....)

Tabela 5 - Espessuras mínimas do costado, em milímetros, após a conformação.

- Aço:

- Alumínio

Nota: L = distância entre reforços circunferenciais.

(.....)

3.3.3.2. Quando os acessórios forem reunidos e contidos em domo, o seu projeto e execução devem atender ao item 2.11 deste Anexo.

(.....)3.3.3.4. Todo tanque de carga deve possuir reforços circunferenciais projetados de acordo com o subitem 2.8.2 deste Anexo.

(.....)3.4.1. A espessura mínima deve ser de 4,76 mm para costado e calotas. Os materiais devem ser os especificados no item 2.2 deste Anexo.

(...)

3.4.3. A pressão de projeto não pode ser menor que 175 kPa.

(.....)3.4.7. Todo tanque de carga deve possuir reforços circunferenciais projetados de acordo com o subitem 2.8.2 deste Anexo.

(.....)

3.5.7. O tanque de carga deve estar provido de sistema de alívio de pressão conforme descrito no item 2.13 deste Anexo.

(.....)

3.6.5. O sistema de aterramento deve atender o subitem 2.18.1 deste Anexo.

(.....)3.9.1.3. O projeto do tanque de carga referente ao carregamento por vácuo deve ser feito conforme o Código ASME III, Div.1 ou Código ASME XII.

(.....)3.9.1.6. A pressão do ensaio de pressão é de 264 kPa.

Nota: Os produtos perigosos transportados nesse tanque e carga são aqueles do grupo 27 A2.";

Leia-se:

"2. Requisitos Técnicos de Construção "Este Anexo tem por base o Código CFR-DOT 406, 407 e 412, entretanto autoriza a construção de tanques de carga com base no ADR e suas normas complementares, desde que o projeto atenda aos requisitos do item 2.19 deste Anexo.

(.....)

2.12.4.2. Se um disco de ruptura é colocado em série com um dispositivo de segurança que retorne à posição fechada, o espaço entre o disco de ruptura e o dispositivo deve ter um furo para permitir a observação da ruptura do disco ou vazamento, que possa causar mau funcionamento do sistema de alívio. O disco de ruptura deve romper à pressão estabelecida no subitem 2.12.6 deste Anexo. O referido furo deve conter indicador de pressão apropriado com banho de glicerina.

(.....)

2.13.3.1. Durante as operações normais, as saídas podem ser fechadas manualmente. O sistema de fechamento deve ser projetado da seguinte forma:

.....

Nota: A alínea "d" não se aplica em tanques de carga equipados com válvulas tipo esfera e diafragma.

(.....)

3.1.5. Quando aplicável o espaçamento máximo entre quebra-ondas, entre calotas e quebra-ondas e entre quebra-ondas e anteparas deve atender os subitens 2.3.1.1, 2.3.1.2 e 2.7.2 deste Anexo ou as recomendações do ADR quando o projeto for executado segundo esta norma, aquela que o projeto especificar. Quando utilizado como elemento estrutural ou de reforço, deve atender ao item 2 deste Anexo.

(.....)

3.2.5. Reforços circunferenciais Todo tanque de carga deve possuir reforços circunferenciais projetados de acordo com o item 2.7 deste Anexo.

(.....)

3.2.9.1. Válvulas de alívio de vácuo Cada tanque de carga ou compartimento deve ser equipado com sistema de alívio de vácuo conforme item 2.12 deste Anexo.

(.....)

3.2.9.2. Válvula de alívio de pressão Cada compartimento do tanque de carga deve ser provido de sistema de alívio de pressão projetado conforme item 2.12 deste Anexo.

(.....)

Tabela 5 - Espessuras mínimas do costado, em milímetros, após a conformação.

- Aço

- Alumínio

Nota: L = distância entre reforços circunferenciais.

(.....)

3.3.3.2. Quando os acessórios forem reunidos e contidos em domo, o seu projeto e execução devem atender ao item 2.10 deste Anexo.

(.....)

3.3.3.4. Todo tanque de carga deve possuir reforços circunferenciais projetados de acordo com o item 2.7 deste Anexo.

(.....)

3.4.1. A espessura mínima do costado e das calotas, deve ser:

a) aço carbono: 4,76 mm; e

b) aço inoxidável: 4 mm.

Os materiais devem ser aqueles especificados no item 2.2 deste Anexo.

(.....)

3.4.3. A pressão de projeto não pode ser menor que 176 kPa.

(.....)

3.4.7. Todo tanque de carga deve possuir reforços circunferenciais projetados de acordo com o item 2.7 deste Anexo.

(.....)

3.5.7. O tanque de carga deve estar provido de sistema de alívio de pressão conforme descrito no item 2.12 deste Anexo.

(.....)

3.6.5. O sistema de aterramento deve atender o item 2.18 deste Anexo.

(.....)

3.9. Exigências específicas de projeto e construção de tanques de carga carregados por vácuo.....

3.9.1.3. O projeto do tanque de carga referente ao carregamento por vácuo deve ser feito conforme o código ASME III, Div 1 e Div 2 ou código ASME XII."

.....

3.9.1.6. A pressão do ensaio de pressão é de 264 kPa."