Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2022

Exibindo: 579 normas.

Portaria PGFN nº 4733 DE 24/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 4º-A da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, incluído pela Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021.

Portaria SGP nº 4645 DE 24/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os procedimentos e orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) acerca da concessão e manutenção dos benefícios de pensão por morte de que tratam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.

Portaria INSS nº 1447 DE 23/05/2022

Federal - Publicado em 24 mai 2022

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Portaria INMETRO nº 221 DE 23/05/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2022

Aprova regulamentação técnica metrológica consolidada para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e sistemas de iluminação pública.

Portaria INSS nº 1445 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 24 mai 2022

Altera a Portaria Conjunta nº 9/DGPA/DIRAT/INSS, de 25 de agosto de 2020, e revoga a Portaria nº 924/PRES/INSS, de 9 de setembro de 2020.

Portaria SECEX nº 190 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 340, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022 e nº 341, de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022.

Portaria COCAD nº 22 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Disponibiliza a inscrição, a regularização e a alteração no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em unidades de internação de menores infratores por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria COCAD nº 22 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 24 mai 2022

Ret. - Disponibiliza a inscrição, a regularização e a alteração no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em unidades de internação de menores infratores por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria SAF nº 279 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.

Portaria MD nº 2794 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 19 mai 2022

Estabelece instruções para atendimento ao disposto na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, alterada pela Resolução Gecex nº 310, de 24 de fevereiro de 2022, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Portaria CVM nº 73 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 17 mai 2022

Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários e dos atos normativos que serão revisados até 1º de agosto de 2022, nos termos dos arts. 7º, II-A e 14, parágrafo único, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria COANA nº 76 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 17 mai 2022

Dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas às áreas segregadas de escritórios e alojamentos, aos instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva, à dispensa de submissão a mais de uma inspeção não invasiva de contêineres movimentados em trânsito aduaneiro, ao compartilhamento de equipamentos e sistemas; aprova os modelos de Ato Declaratório Executivo para o alfandegamento e o desalfandegamento, de termo de fiel depositário e de designação de preposto e disciplina o tratamento prioritário a ser dispensado às cargas do Operador Econômico Autorizado.

Portaria COANA nº 75 DE 12/05/2022

Federal - Publicado em 31 mai 2022

Republicação Parcial - Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado.

Portaria SE/MTP nº 1049 DE 12/05/2022

Federal - Publicado em 13 mai 2022

Estabelece, para o mês de Maio de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 189 DE 12/05/2022

Federal - Publicado em 13 mai 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 330, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »