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Exibindo: 579 normas.

Portaria SETO nº 5104 DE 06/06/2022

Federal - Publicado em 7 jun 2022

Divulga a metodologia de cálculo para pagamento de cupom de juros dos títulos da Dívida Pública Federal.

Portaria MTP nº 1486 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19964.104413/2020-54).

Portaria PGFN nº 4956 DE 31/05/2022

Federal - Publicado em 31 mai 2022

Altera a Portaria PGFN nº 3.776, de 28 de abril de 2022, para prorrogar, até 3 de junho de 2022, o prazo para ingresso no Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em razão de instabilidades operacionais.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1022 DE 31/05/2022

Federal - Publicado em 2 jun 2022

Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 988, de 22 de março de 2022, que estabelece orientações e medidas a serem adotadas para tratamento das demandas relacionadas a Benefícios de Prestação Continuada - BPC bloqueados ou suspensos por não inscrição no CadÚnico.

Portaria MTP nº 1375 DE 30/05/2022

Federal - Publicado em 31 mai 2022

Regulamenta o acesso de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no acompanhamento de pessoas com deficiência em todas as dependências e serviços no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência e de seus órgãos e entidades vinculados.

Portaria MMFDH nº 1035 DE 30/05/2022

Federal - Publicado em 31 mai 2022

Altera a Portaria nº 2.731, de 16 de agosto de 2021, que dispõe sobre o cadastramento de Fundos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal do Idoso para fins de encaminhamento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEPEC nº 4910 DE 30/05/2022

Federal - Publicado em 1 jun 2022

Estabelece parâmetros, procedimentos e critérios para apresentação de pleitos e o processo de identificação de produção nacional equivalente, referente a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários.

Portaria MTP nº 1368 DE 30/05/2022

Federal - Publicado em 31 mai 2022

Torna sem efeito a Portaria/MTP Nº 1.255 de 2022.

Portaria PGR nº 85 DE 27/05/2022

Federal - Publicado em 3 jun 2022

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo às contratações de bens de consumo, no âmbito Ministério Público da União.

Portaria MTP nº 1255 DE 27/05/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2022

Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

Portaria SECEX nº 191 DE 27/05/2022

Federal - Publicado em 31 mai 2022

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2011.

Portaria INMETRO nº 587 DE 26/05/2022

Federal - Publicado em 22 dez 2022

Altera a Portaria Inmetro nº 227, de 26 de maio de 2022 .

Portaria INMETRO nº 226 DE 26/05/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2022

Prorroga prazos para atendimento aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 227 DE 26/05/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos.

Portaria SDA nº 581 DE 26/05/2022

Federal - Publicado em 31 mai 2022

Regulamenta o rito de seleção de priorização de análise de processo de registro de agrotóxicos e afins com finalidades agrícolas, conforme art. 12-C do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.

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