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Exibindo: 481 normas.

Portaria SDA nº 389 DE 01/09/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional.

Portaria MCTI nº 5174 DE 01/09/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Torna sem efeito a publicação da Portaria MCTI nº 5.186, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2021.

Portaria COFECON nº 31 DE 01/09/2021

Federal - Publicado em 9 set 2021

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).

Portaria SPPE nº 10899 DE 02/09/2021

Federal - Publicado em 3 set 2021

Altera a PORTARIA SPPE/SEPEC/ME Nº 7396, de 24 DE JUNHO DE 2021, que dispõe sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços (PAS) do bloco de ações e serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), relativo ao exercício de 2021.

Portaria MDR nº 2186 DE 02/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Revoga atos normativos do Ministério do Desenvolvimento Regional e dos extintos Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 667 DE 02/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Disciplina os fluxos operacionais a serem observados, no âmbito do Ministério da Cidadania, no que diz respeito ao ressarcimento dos valores e gerenciamento de indícios de fraudes relativos ao Auxílio Emergencial (AE), ao Auxílio Emergencial Residual (AER) e ao Auxílio Emergencial 2021.

Portaria ME nº 10906 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Define as regras operacionais para envio de informações para a conformidade do processo de pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais.

Portaria MRE nº 24 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão.

Portaria INEP nº 454 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Estabelece as normas e os procedimentos necessários para a transferência de qualquer material sigiloso de exames e avaliações, no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - AFIS do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para o ambiente seguro de empresa responsável pelos serviços de produção gráfica, contratada pelo Instituto, para os serviços de impressão dos instrumentos de aplicação de cada exame e avaliação sob seu domínio.

Portaria INSS nº 1346 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Portaria ME nº 10775 DE 06/09/2021

Federal - Publicado em 8 set 2021

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro, Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta, constante no Anexo I à Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Portaria SECEX nº 115 DE 06/09/2021

Federal - Publicado em 8 set 2021

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Portaria DIRBEN/INSS nº 922 DE 06/09/2021

Federal - Publicado em 9 set 2021

Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica.

Portaria INMETRO nº 368 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 369 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo.

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