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Exibindo: 490 normas.

Portaria PGFN nº 11496 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 23 set 2021

Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.

Portaria DIRBEN/INSS nº 929 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 27 set 2021

Dispõe sobre os procedimentos para análise de serviços da Manutenção de Benefícios e dá outras providências.

Portaria INSS nº 1353 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 7 out 2021

Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.

Portaria INMETRO nº 405 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis.

Portaria MD nº 3964 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 28 set 2021

Revoga a Portaria nº 1.872/MD, de 16 de dezembro de 2010.

Portaria SAP nº 401 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Aprova o Plano de Ação das medidas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira da espécie Calophysus macropterus.

Portaria INSS nº 933 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do requerimento de Auxílio- Inclusão à Pessoa com Deficiência para atender à Lei 14.176, de 22 de junho de 2021.

Portaria INSS nº 934 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre a implantação do cálculo de juros referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC.

Portaria MJSP nº 392 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação ao consumidor em relação à ocorrência de alteração quantitativa de produto embalado posto à venda.

Portaria INSS nº 933 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 1 out 2021

Ret. - Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do requerimento de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência para atender à Lei 14.176, de 22 de junho de 2021.

Portaria SECEX nº 126 DE 30/09/2021

Federal - Publicado em 1 out 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SECEX nº 127 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 250, de 24 de setembro de 2021.

Portaria MC nº 678 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Altera a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, que define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências, para incluir a possibilidade de cadastramento pelo Representante Legal, na figura do Responsável pela Unidade Familiar. Altera a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, que define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências, para incluir a possibilidade de cadastramento pelo Representante Legal, na figura do Responsável pela Unidade Familiar.

Portaria RFB nº 71 DE 04/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Institui o Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria MDR nº 2508 DE 05/10/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura.

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