Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2021

Exibindo: 481 normas.

Portaria MJSP nº 392 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação ao consumidor em relação à ocorrência de alteração quantitativa de produto embalado posto à venda.

Portaria INSS nº 933 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 1 out 2021

Ret. - Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do requerimento de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência para atender à Lei 14.176, de 22 de junho de 2021.

Portaria SECEX nº 126 DE 30/09/2021

Federal - Publicado em 1 out 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SECEX nº 127 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 250, de 24 de setembro de 2021.

Portaria MC nº 678 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Altera a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, que define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências, para incluir a possibilidade de cadastramento pelo Representante Legal, na figura do Responsável pela Unidade Familiar. Altera a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, que define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências, para incluir a possibilidade de cadastramento pelo Representante Legal, na figura do Responsável pela Unidade Familiar.

Portaria RFB nº 71 DE 04/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Institui o Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria MDR nº 2508 DE 05/10/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura.

Portaria ME nº 11923 DE 06/10/2021

Federal - Publicado em 7 out 2021

Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Portaria ME nº 12071 DE 07/10/2021

Federal - Publicado em 13 out 2021

Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital.

Portaria SECEX nº 130 DE 07/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 260, de 28 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2021.

Portaria MTP nº 424 DE 07/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 19 - Explosivos.

Portaria MTP nº 425 DE 07/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.

Portaria MTP nº 426 DE 07/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Aprova o Anexo I - Vibração e o Anexo III - Calor, da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.

Portaria MTP nº 427 DE 07/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Aprova o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Portaria MTP nº 423 DE 07/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 - Ergonomia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »