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Exibindo: 490 normas.
Portaria SDA nº 370 DE 23/07/2021
Federal - Publicado em 30 jul 2021
Portaria SEPRT nº 8873 DE 23/07/2021
Federal - Publicado em 26 jul 2021
Portaria PREVIC nº 427 DE 26/07/2021
Federal - Publicado em 12 jul 2021
Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria.
Portaria ALF/VCP nº 19 DE 26/07/2021
Federal - Publicado em 29 jul 2021
Portaria MAPA nº 241 DE 27/07/2021
Federal - Publicado em 28 jul 2021
Portaria SECEX nº 104 DE 28/07/2021
Federal - Publicado em 29 jul 2021
Portaria COGEA nº 8 DE 28/07/2021
Federal - Publicado em 30 jul 2021
Portaria SUSEP nº 7827 DE 28/07/2021
Federal - Publicado em 10 ago 2021
Portaria ME nº 9081 DE 29/07/2021
Federal - Publicado em 30 jul 2021
Portaria COANA nº 28 DE 30/07/2021
Federal - Publicado em 18 out 2021
Portaria MDC nº 651 DE 30/07/2021
Federal - Publicado em 30 jul 2021
Portaria SECEX nº 105 DE 02/08/2021
Federal - Publicado em 3 ago 2021
Portaria INMETRO nº 332 DE 02/08/2021
Federal - Publicado em 4 ago 2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados – Consolidado.
Portaria INSS nº 914 DE 06/08/2021
Federal - Publicado em 9 ago 2021
Portaria INSS nº 1337 DE 09/08/2021
Federal - Publicado em 11 ago 2021
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS Guia de Recolhimento da União.
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