Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2021

Exibindo: 481 normas.

Portaria MD nº 3438 DE 18/08/2021

Federal - Publicado em 23 ago 2021

Estabelece instruções aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para atender ao disposto na Resolução Camex nº 78, de 5 de outubro de 2011, da Câmara de Comércio Exterior.

Portaria MAPA nº 256 DE 18/08/2021

Federal - Publicado em 19 ago 2021

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves de cativeiro (silvestres ou ornamentais)", aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 19/2020.

Portaria SECEX nº 107 DE 19/08/2021

Federal - Publicado em 20 ago 2021

Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.

Portaria ANP nº 38 DE 19/08/2021

Federal - Publicado em 20 ago 2021

Autoriza à instauração de projeto piloto para usos de GLP vedados pelo art. 33 da RANP nº 49/2016, celebrada por meio da assinatura de Termo de Compromisso Autorizativo entre ANP e a Companhia Ultragaz S.A.

Portaria SEPEC nº 10161 DE 19/08/2021

Federal - Publicado em 25 ago 2021

Estabelece os termos, as condições e a forma de prestação de informações sobre os investimentos de que trata o inciso I do art. 3º do Decreto nº 10.457, de 13 de agosto de 2020 , que regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-C da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997 .

Portaria ANP nº 39 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 23 ago 2021

Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Governança e Estratégia - SGE.

Portaria ME nº 10123 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Disciplina o trabalho dos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal, nos termos do disposto no art. 28, inciso I, do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e dispõe sobre a compensação prevista no art. 8º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.

Portaria INSS nº 1341 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 25 ago 2021

Estabelece normas para fins de cumprimento ao acordo judicial firmado entre o INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Piauí por meio da Ação Civil Pública nº 1015539-17.2021.4.01.4000 - PI.

Portaria CTI nº 1258 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 26 ago 2021

Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria INSS nº 1338 DE 23/08/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Ret. - Dispõe sobre a suspensão de atos normativos publicados em cumprimento às Ações Civis Públicas envolvendo prazo para atendimento em face do Acordo Homologado em Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.171.152/SC.

Portaria INSS nº 1338 DE 23/08/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Dispõe sobre a suspensão de atos normativos publicados em cumprimento às Ações Civis Públicas envolvendo prazo para atendimento em face do Acordo Homologado em Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.171.152/SC.

Portaria SPREV nº 10446 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Altera a Portaria n° 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - Programa de Revisão, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos.

Portaria SDA nº 384 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Aprova os Regulamentos Técnicos que fixam os padrões de identidade e qualidade para gelatina, gelatina hidrolisada e colágeno comestíveis.

Portaria SDA nº 385 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Dispõe sobre os tratamentos fitossanitários com fins quarentenários realizados no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal, e outros artigos regulamentados e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 108 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 26 ago 2021

Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »