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Exibindo: 490 normas.

Portaria MRE nº 24 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão.

Portaria INEP nº 454 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Estabelece as normas e os procedimentos necessários para a transferência de qualquer material sigiloso de exames e avaliações, no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - AFIS do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para o ambiente seguro de empresa responsável pelos serviços de produção gráfica, contratada pelo Instituto, para os serviços de impressão dos instrumentos de aplicação de cada exame e avaliação sob seu domínio.

Portaria INSS nº 1346 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 6 set 2021

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Portaria ME nº 10775 DE 06/09/2021

Federal - Publicado em 8 set 2021

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro, Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta, constante no Anexo I à Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Portaria SECEX nº 115 DE 06/09/2021

Federal - Publicado em 8 set 2021

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Portaria DIRBEN/INSS nº 922 DE 06/09/2021

Federal - Publicado em 9 set 2021

Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica.

Portaria INMETRO nº 368 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 369 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo.

Portaria INMETRO nº 367 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral Consolidado.

Portaria SEDGG nº 10718 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 9 set 2021

Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Gabinete da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Portaria INMETRO nº 368 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 9 nov 2021

Ret. - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner - Consolidado.

Portaria SE/MTP nº 228 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Estabelece que, para o mês de Setembro de 2021, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SE/MTP nº 229 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Estabelece, para o mês de Agosto de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SAP nº 387 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 10 set 2021

Dispõe sobre a proibição da captura, transporte e comercialização da espécie Gramma brasiliensis, com finalidade ornamental e de aquariofilia, em todo o território brasileiro.

Portaria SDA nº 392 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 10 set 2021

Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável.

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