Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2021

Exibindo: 490 normas.

Portaria MAPA nº 291 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 15 set 2021

Revoga o § 2º do art. 6º da Instrução Normativa MAPA nº 16, de 23 de junho de 2015, que estabelece os documentos necessários para registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.

Portaria INMETRO nº 221 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Aprova o Sistema de medição de fluido-óleo modelo Well Injection (Diesel), de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição.

Portaria INMETRO nº 220 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Aprova os modelos CM30MTEBR e CM30PTEBR, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca SYSTEL.

Portaria IBAMA nº 2334 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 15 set 2021

Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de resíduos perigosos e outros resíduos, conforme os ditames da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

Portaria ICMBio nº 599 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 02070.001294/2020-41).

Portaria INSS nº 1350 DE 16/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Dispõe sobre o valor dos encargos apurados no exercício de 2020 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria SEPEC nº 9035 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 7 out 2021

Institui a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Integrado (MiBI).

Portaria INMETRO nº 383 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros - Consolidado.

Portaria SDA nº 396 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Estabelece os procedimentos de controle oficial e monitoramento de resíduos e contaminantes para a exportação de produtos de origem vegetal.

Portaria INMETRO nº 387 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister Consolidado.

Portaria INMETRO nº 386 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos.

Portaria SECEX nº 123 DE 20/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e a Portaria SECEX nº 49, de 31 de agosto de 2020.

Portaria SECEX nº 124 DE 20/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 246, de 9 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2021.

Portaria MTP nº 313 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 23 set 2021

Dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, de que tratam os §§ 3º e 8º do art. 68 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, com redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020.

Portaria MAPA nº 298 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »